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Tipo Número/Ano Processo e-TCDF Contratado Objeto Data Início Data Término Valor Ações
Termo de Adesão 101/2023 00600-00010401/2023-02 Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE-PB adesão do TCDF ao Acordo de Cooperação Técnica ATRICON/TCE-PB n° 1/2023 firmado em 23/08/2023, para a transferência da tecnologia utilizada na plataforma tecnológica denominada AJUNTA 01/09/2023 23/08/2028 R$ 0,00
Termo de Adesão 102/2023 00600-00011334/2023-35 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA adesão do TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL à solução Sinesp Infoseg 06/10/2023 05/10/2028 R$ 0,00
Termo de Adesão 1/2024 00600-00014044/2023-43 ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL- ATRICON definir diretrizes para a atução dos Tribunais de Contas nos casos de competência concorrente na fiscalização dos recursos públicos, de modo a fortalecer a segurança jurídica e evitar o retrabalho, o desperdício de recursos públicos, a ineficiência e a ineficácia da alocação dos limitados meios fiscalizatórios do controle exeterno - assinatura do Termo de Adesão implica em ciência do conteúdo ACT, bem como das obrigações dele decorrentes, especialmente as constantes da cláusula terceira (“DAS ATRIBUIÇÕES DOS PARTÍCIPES”). 02/02/2024 25/10/2025 R$ 0,00
Contrato (termo inicial) 1/2024 00600-00014019/2023-60 PRO SYSTENS INFORMATICA LTDA fornecimento de subscrição de 5 (cinco) licenças do software Autodesk Architecture, engineering & Construction Collection (AEC Collection), incluindo treinamentos à distância (EaD) sobre AutoCAD, Revit, Civil 3D, Infraworks, Navisworks, Recap Pro e Autodesk Docs, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal 23/02/2024 22/02/2027 R$ 199.000,00
Outros 1/2024 00600-00014504/2023-33 INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB cooperação para cessão, pelo TCDF, dos dados contidos no Tesauro de Jurisprudência do TCDF ao IRB, compreendendo a transferência de todos os termos, os relacionamentos entre eles, as notas e outros elementos que venham a integrar o Tesauro de Jurisprudência do TCDF 16/04/2024 15/04/2034 R$ 0,00
Contrato (termo inicial) 2/2024 00600-00014114/2023-63 BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA contratação de empresa especializada para renovação de licenças de sistemas operacionais Microsoft para Servidores, sistemas gerenciadores de bancos de dados (SGBD) SQL Server e licenças de complemento para solução de automação na Plataforma Power, tais como Power Automate, Power Apps, Power Virtual Agents, Power BI, bem como a contratação de novas licenças SQL Server, atendendo às requisições de uso provenientes das áreas finalísticas e meio do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) 29/02/2024 28/02/2027 R$ 2.583.720,00
Outros 2/2024 00600-00005957/2024-50 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; 00.531.954/0001-20 TJDFT; 00.394.601/0001-26 GDF; e, 00.394.643/0001-67, PGDF cooperação técnica e operacional com vistas ao desenvolvimento de ações para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto na Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário 13/06/2024 12/06/2026 R$ 0,00
Convênio 3/2024 00600-00001790/2024-58 FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DO SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ proporcionar aos empregados e servidores do PATROCINADOR, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso aos Planos de Saúde da ASSEFAZ denominados: ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466490126), ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466498121), ASSEFAZ ESMERALDA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466489122), ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466500127) e o PLANO ASSEFAZ CRISTAL EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 479966186), com adesão espontânea e opcional 15/04/2024 14/04/2025 R$ 0,00
Contrato (termo inicial) 3/2024 00600-00012635/2023-86 ESTERILAV ESTERILIZ. DE MAT. HOSPITALARES LTDA contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavanderia de roupas de serviços de saúde 18/03/2024 17/03/2026 R$ 63.400,00
Contrato (termo inicial) 4/2024 00600-00012386/2023-29 Produtos Agropecuários Rosa Roriz LTDA ME contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos e de insumos hospitalares para o atendimento das demandas da Divisão de Assistência Direta à Saúde-DSAUD do Tribunal de Contas do Distrito Federal-TCDF 15/03/2024 14/03/2025 R$ 82.350,00
Contrato (termo inicial) 5/2024 00600-00007144/2023-13 FOCUS PRODUÇÃO DE IMAGENS EIRELI prestação de serviços de fotografia, sob demanda, em eventos e ações institucionais (palestras, seminários, congressos, capacitações, reuniões, solenidades, sessões especiais etc), para o atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal 22/03/2024 21/03/2025 R$ 18.000,00
Contrato (termo inicial) 6/2024 00600-00001526/2024-14 FRANCO LAVANDERIA LTDA-ME contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de lavanderia de roupas em geral (LOTE 1), sob demanda, para atender as necessidades do CONTRATANTE 10/04/2024 09/04/2029 R$ 79.720,00
Contrato (termo inicial) 7/2024 00600-00013520/2023-17 FUMANCHU CHAVES E TRANCAS LTDA prestação de serviços de chaveiro, sob demanda, para atender às necessidades do CONTRATANTE, de acordo com as especificações e condições previstas no Anexo I do Edital (Termo de Referência nº 57/2023), demais anexos e a proposta da CONTRATADA 26/04/2024 25/04/2025 R$ 10.680,00
Contrato (termo inicial) 8/2024 00600-00008376/2023-99 PRODUTIVA SERV. OBRAS MAN. E LOC. DE M.O. ESP.LTDA prestação de serviços contínuos de apoio administrativo (secretário – executivo, técnico em secretariado, supervisor, recepcionista, agente de portaria, office-boy, almoxarife, auxiliar de escritório, técnico em laboratório de pavimentação, auxiliar em biblioteconomia, Design Gráfico, técnico de arquivo e telefonista), para o atendimento de diversas unidades do TCDF, em modelo de gestão contratual por desempenho / resultado 03/06/2024 02/06/2025 R$ 9.046.897,44