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Tipo Número/Ano Processo e-TCDF Contratado Objeto Data Início Data Término Valor Ações
Termo de Adesão 101/2023 00600-00010401/2023-02 Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE-PB adesão do TCDF ao Acordo de Cooperação Técnica ATRICON/TCE-PB n° 1/2023 firmado em 23/08/2023, para a transferência da tecnologia utilizada na plataforma tecnológica denominada AJUNTA 01/09/2023 23/08/2028 R$ 0,00
Termo de Adesão 102/2023 00600-00011334/2023-35 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA adesão do TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL à solução Sinesp Infoseg 06/10/2023 05/10/2028 R$ 0,00
Termo de Adesão 1/2024 00600-00014044/2023-43 ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL- ATRICON definir diretrizes para a atução dos Tribunais de Contas nos casos de competência concorrente na fiscalização dos recursos públicos, de modo a fortalecer a segurança jurídica e evitar o retrabalho, o desperdício de recursos públicos, a ineficiência e a ineficácia da alocação dos limitados meios fiscalizatórios do controle exeterno - assinatura do Termo de Adesão implica em ciência do conteúdo ACT, bem como das obrigações dele decorrentes, especialmente as constantes da cláusula terceira (“DAS ATRIBUIÇÕES DOS PARTÍCIPES”). 02/02/2024 25/10/2025 R$ 0,00
Contrato (termo inicial) 1/2024 00600-00014019/2023-60 PRO SYSTENS INFORMATICA LTDA fornecimento de subscrição de 5 (cinco) licenças do software Autodesk Architecture, engineering & Construction Collection (AEC Collection), incluindo treinamentos à distância (EaD) sobre AutoCAD, Revit, Civil 3D, Infraworks, Navisworks, Recap Pro e Autodesk Docs, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal 23/02/2024 22/02/2027 R$ 199.000,00
Outros 1/2024 00600-00014504/2023-33 INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB cooperação para cessão, pelo TCDF, dos dados contidos no Tesauro de Jurisprudência do TCDF ao IRB, compreendendo a transferência de todos os termos, os relacionamentos entre eles, as notas e outros elementos que venham a integrar o Tesauro de Jurisprudência do TCDF 16/04/2024 15/04/2034 R$ 0,00
Contrato (termo inicial) 2/2024 00600-00014114/2023-63 BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA contratação de empresa especializada para renovação de licenças de sistemas operacionais Microsoft para Servidores, sistemas gerenciadores de bancos de dados (SGBD) SQL Server e licenças de complemento para solução de automação na Plataforma Power, tais como Power Automate, Power Apps, Power Virtual Agents, Power BI, bem como a contratação de novas licenças SQL Server, atendendo às requisições de uso provenientes das áreas finalísticas e meio do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) 29/02/2024 28/02/2027 R$ 2.583.720,00
Outros 2/2024 00600-00005957/2024-50 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; 00.531.954/0001-20 TJDFT; 00.394.601/0001-26 GDF; e, 00.394.643/0001-67, PGDF cooperação técnica e operacional com vistas ao desenvolvimento de ações para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto na Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário 13/06/2024 12/06/2026 R$ 0,00
Termo de Adesão 2/2024 00600-00000402/2024-11 ATRICON - ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL adesão do TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL ao Projeto Comunica desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, que tem a finalidade de estimular a divulgação de informações públicas produzidas e/ou custodiadas pelos Tribunais de Contas, que sejam de interesse da população 19/03/2024 31/07/2024 R$ 0,00
Termo de Adesão 3/2024 00600-00003906/2024-93 BANCO CENTRAL DO BRASIL adesão do TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL ao Regulamento para acesso ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), aprovado pela Resolução BCB n° 124, de 5 de agosto de 2021, do BANCO CENTRAL DO BRASIL 11/06/2024 R$ 0,00
Convênio 3/2024 00600-00001790/2024-58 FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DO SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ proporcionar aos empregados e servidores do PATROCINADOR, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso aos Planos de Saúde da ASSEFAZ denominados: ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466490126), ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466498121), ASSEFAZ ESMERALDA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466489122), ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466500127) e o PLANO ASSEFAZ CRISTAL EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 479966186), com adesão espontânea e opcional 15/04/2024 14/04/2025 R$ 0,00
Contrato (termo inicial) 3/2024 00600-00012635/2023-86 ESTERILAV ESTERILIZ. DE MAT. HOSPITALARES LTDA contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavanderia de roupas de serviços de saúde 18/03/2024 17/03/2026 R$ 63.400,00
Contrato (termo inicial) 4/2024 00600-00012386/2023-29 Produtos Agropecuários Rosa Roriz LTDA ME contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos e de insumos hospitalares para o atendimento das demandas da Divisão de Assistência Direta à Saúde-DSAUD do Tribunal de Contas do Distrito Federal-TCDF 15/03/2024 14/03/2025 R$ 82.350,00
Termo de Adesão 4/2024 00600-00003235/2024-61 Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome – MDS e ATRICON adesão do TCDF ao Acordo de Cooperação Técnica MDS/ATRICON n° 1/2024 firmado em 20/02/2024, para intercâmbio de dados, de informações e de conhecimentos relacionados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros, com vistas à colaboração mútua em iniciativas de prevenção e de combate à fraude em programas sociais, à improbidade administrativa, às infrações administrativas e aos danos ao Erário em geral 10/06/2024 19/02/2026 R$ 0,00
Termo de Adesão 5/2024 00600-00000607/2024-05 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e ATRICON adesão do TCDF ao Acordo de Cooperação Técnica TCU/ATRICON, firmado em 20/02/2024, para viabilização e participação de servidores selecionados no âmbito dos Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na composição da equipe de auditoria do TCU que irá exercer atividades no Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas ONU. 19/04/2024 19/08/2030 R$ 0,00
Contrato (termo inicial) 5/2024 00600-00007144/2023-13 FOCUS PRODUÇÃO DE IMAGENS EIRELI prestação de serviços de fotografia, sob demanda, em eventos e ações institucionais (palestras, seminários, congressos, capacitações, reuniões, solenidades, sessões especiais etc), para o atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal 22/03/2024 21/03/2025 R$ 18.000,00
Contrato (termo inicial) 6/2024 00600-00001526/2024-14 FRANCO LAVANDERIA LTDA-ME contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de lavanderia de roupas em geral (LOTE 1), sob demanda, para atender as necessidades do CONTRATANTE 10/04/2024 09/04/2029 R$ 79.720,00
Contrato (termo inicial) 7/2024 00600-00013520/2023-17 FUMANCHU CHAVES E TRANCAS LTDA prestação de serviços de chaveiro, sob demanda, para atender às necessidades do CONTRATANTE, de acordo com as especificações e condições previstas no Anexo I do Edital (Termo de Referência nº 57/2023), demais anexos e a proposta da CONTRATADA 26/04/2024 25/04/2025 R$ 10.680,00
Contrato (termo inicial) 8/2024 00600-00008376/2023-99 PRODUTIVA SERV. OBRAS MAN. E LOC. DE M.O. ESP.LTDA prestação de serviços contínuos de apoio administrativo (secretário – executivo, técnico em secretariado, supervisor, recepcionista, agente de portaria, office-boy, almoxarife, auxiliar de escritório, técnico em laboratório de pavimentação, auxiliar em biblioteconomia, Design Gráfico, técnico de arquivo e telefonista), para o atendimento de diversas unidades do TCDF, em modelo de gestão contratual por desempenho / resultado 03/06/2024 02/06/2025 R$ 9.046.897,44