| Contrato/Ajuste |
5/2024 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
| Processo e-TCDF |
00600-00007144/2023-13 |
Nota de Empenho |
2024NE00411
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| Tipo |
Contrato (termo inicial) |
Compra |
90005/2024 |
| Categoria do Processo |
Serviços |
Receita ou Despesa? |
Despesa |
| Contratado |
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PJ: 27.511.276/0001-90 - FOCUS PRODUÇÃO DE IMAGENS EIRELI
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| Objeto |
prestação de serviços de fotografia, sob demanda, em eventos e ações institucionais (palestras, seminários, congressos, capacitações, reuniões, solenidades, sessões especiais etc), para o atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal |
| Fundamento Legal |
Nº 90005/2024, Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023 e pelas demais legislações aplicáveis. |
| Informação Complementar |
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| Valor inicial |
R$ 18.000,00 |
Valor global |
R$ 18.000,00 |
| Parcelas |
1 de R$ 0,00 |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
22/03/2024 |
Data Publicação |
25/03/2024 |
| Número do DODF da Publicação |
58 |
Página do DODF da Publicação |
101 |
| Data Inicial da Vigência |
22/03/2024 |
Data Final da Vigência |
21/03/2025 |
| Data Inicial da Execução |
22/03/2024 |
Data Final da Execução |
21/03/2025 |
| URL Cipi |
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Identificador Cipi |
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| Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Rafael Victor Rosa Leal |
| Executores |
Joelma da Silva Trindade, tendo como sua substituta Maria do Carmo Lima Vasconcelos |