| Contrato/Ajuste | 5/2024 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00007144/2023-13 | Nota de Empenho | 2024NE00411 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90005/2024 | ||
| Categoria do Processo | Serviços | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviços de fotografia, sob demanda, em eventos e ações institucionais (palestras, seminários, congressos, capacitações, reuniões, solenidades, sessões especiais etc), para o atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal | ||||
| Fundamento Legal | Nº 90005/2024, Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023 e pelas demais legislações aplicáveis. | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 18.000,00 | Valor global | R$ 18.000,00 | ||
| Parcelas | 1 de R$ 0,00 | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 22/03/2024 | Data Publicação | 25/03/2024 | ||
| Número do DODF da Publicação | 58 | Página do DODF da Publicação | 101 | ||
| Data Inicial da Vigência | 22/03/2024 | Data Final da Vigência | 21/03/2025 | ||
| Data Inicial da Execução | 22/03/2024 | Data Final da Execução | 21/03/2025 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Rafael Victor Rosa Leal | ||||
| Executores | Joelma da Silva Trindade, e, nos casos de ausências e impedimentos da titular, a servidora Greice Peixoto Alves. | ||||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | prestação de serviços de fotografia, sob demanda, em eventos e ações institucionais (palestras, seminários, congressos, capacitações, reuniões, solenidades, sessões especiais etc), para o atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal - acréscimo quantitativo de saídas | 11/10/2024 | 21/03/2025 | 11/10/2024 | 21/03/2025 |
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| 2 | prestação de serviços de fotografia, sob demanda, em eventos e ações institucionais (palestras, seminários, congressos, capacitações, reuniões, solenidades, sessões especiais etc), para o atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal - prorrogação do prazo de vigência contratual | 22/03/2025 | 21/03/2026 | 22/03/2025 | 21/03/2026 |
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Apostilamentos
Não há apostilamentos cadastrados.
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO | 00600-00007144/2023-13 | CF8E0391 |
| EXTRATO DODF | 00600-00007144/2023-13 | EE14F81C |