| Contrato/Ajuste |
3/2024 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
| Processo e-TCDF |
00600-00001790/2024-58 |
Nota de Empenho |
|
| Tipo |
Convênio |
Compra |
|
| Categoria do Processo |
Serviços de Saúde |
Receita ou Despesa? |
Despesa |
| Contratado |
|
PJ: 00.628.107/0001-89 - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DO SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ
|
|
| Objeto |
proporcionar aos empregados e servidores do PATROCINADOR, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso aos Planos de Saúde da ASSEFAZ denominados: ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466490126), ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466498121), ASSEFAZ ESMERALDA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466489122), ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466500127) e o PLANO ASSEFAZ CRISTAL EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 479966186), com adesão espontânea e opcional |
| Fundamento Legal |
com fulcro no art. 271 da Lei Complementar distrital nº 840, de 23 de dezembro de 2011, nas Resoluções TCDF nºs 199/09 e 372/23 e demais disposições pertinentes, sujeitando-se especialmente à Lei N.º 9.656, de 03 de junho de 1998 e seus regulamentos, bem como à Lei N.º 14.133, de 01 de abril de 2021, no que couber, à Resolução Normativa ANS N.º 137, de 14 de novembro de 2006, à Resolução Normativa ANS N.º 148, de 3 de março de 2007, à Resolução Normativa ANS Nº 557, DE 14 DE dezembro de 2022, Resolução Normativa - RN Nº 465 de 24 e fevereiro de 2021 e suas alterações, e bem como ao Estatuto, Regimento Interno e Regulamentos da ASSEFAZ |
| Informação Complementar |
|
| Valor inicial |
R$ 0,00 |
Valor global |
R$ 0,00 |
| Parcelas |
Não há |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
15/04/2024 |
Data Publicação |
14/05/2024 |
| Número do DODF da Publicação |
91 |
Página do DODF da Publicação |
76 |
| Data Inicial da Vigência |
15/04/2024 |
Data Final da Vigência |
14/04/2025 |
| Data Inicial da Execução |
15/04/2024 |
Data Final da Execução |
14/04/2025 |
| URL Cipi |
|
Identificador Cipi |
|
| Signatários |
pelo Patrocinador, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela ASSEFAZ, JUNIA CRISTINA FRANÇA SANTOS e THIAGO ISOLA BRAGA |
| Executores |
DSAUD |