Não Divulgado no PNCP
| Contrato/Ajuste | 3/2024 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00001790/2024-58 | Nota de Empenho | |||
| Tipo | Convênio | Compra | |||
| Categoria do Processo | Serviços de Saúde | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | proporcionar aos empregados e servidores do PATROCINADOR, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso aos Planos de Saúde da ASSEFAZ denominados: ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466490126), ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466498121), ASSEFAZ ESMERALDA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466489122), ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466500127) e o PLANO ASSEFAZ CRISTAL EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 479966186), com adesão espontânea e opcional | ||||
| Fundamento Legal | com fulcro no art. 271 da Lei Complementar distrital nº 840, de 23 de dezembro de 2011, nas Resoluções TCDF nºs 199/09 e 372/23 e demais disposições pertinentes, sujeitando-se especialmente à Lei N.º 9.656, de 03 de junho de 1998 e seus regulamentos, bem como à Lei N.º 14.133, de 01 de abril de 2021, no que couber, à Resolução Normativa ANS N.º 137, de 14 de novembro de 2006, à Resolução Normativa ANS N.º 148, de 3 de março de 2007, à Resolução Normativa ANS Nº 557, DE 14 DE dezembro de 2022, Resolução Normativa - RN Nº 465 de 24 e fevereiro de 2021 e suas alterações, e bem como ao Estatuto, Regimento Interno e Regulamentos da ASSEFAZ | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 0,00 | Valor global | R$ 0,00 | ||
| Parcelas | Não há | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 15/04/2024 | Data Publicação | 14/05/2024 | ||
| Número do DODF da Publicação | 91 | Página do DODF da Publicação | 76 | ||
| Data Inicial da Vigência | 15/04/2024 | Data Final da Vigência | 14/04/2025 | ||
| Data Inicial da Execução | 15/04/2024 | Data Final da Execução | 14/04/2025 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Patrocinador, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela ASSEFAZ, JUNIA CRISTINA FRANÇA SANTOS e THIAGO ISOLA BRAGA | ||||
| Executores | DSAUD | ||||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | renovação da vigência do Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial firmado entre a Assefaz e o TCDF, em razão da proximidade do término da vigência do convênio atual, em 14.04.2025 | 15/04/2025 | 14/04/2026 | 15/04/2025 | 14/04/2026 |
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| 3 | Adequar o Convênio de Adesão nº 003/2024, conforme segue: a) Atualizar a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Adequação de Carência; b) Atualização da CLÁUSULA SEGUNDA - DOS BENEFICIÁRIOS E SUA CONDIÇÃO PARA ADMISSÃO - Parágrafo segundo - inclusão do inciso V para adequação da carência; c) Inclusão dos parágrafos décimo nono e vigésimo na CLÁUSULA SEGUNDA - DOS BENEFICIÁRIOS E SUA CONDIÇÃO PARA ADMISSÃO; e d) Atualização da CLAUSULA QUARTA - Parágrafo sexto - Adequação do convênio às especificações da carência. | 04/12/2025 | 14/04/2026 | 04/12/2025 | 14/04/2026 |
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| 4 | O presente Termo Aditivo tem por objeto adequar o Convênio de Patrocínio nº 003/2024 celebrado com o TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL– TCDF, em 15 de abril de 2024, conforme segue: a) Alteração da CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA: O presente convênio tem seu prazo de vigência prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 15 de abril de 2026, com término em 15 de abril de 2027, podendo ser prorrogado mediante assinatura de novo termo aditivo, por interesse das partes, limitado a 60 (sessenta) meses, a contar da data de validade inicial do Convênio de Patrocínio 003/2024, assinado entre as partes em 15 de abril de 2024. | 15/04/2026 | 15/04/2027 | 15/04/2025 | 15/04/2027 |
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Apostilamentos
Não há apostilamentos cadastrados.
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| Convênio 3/2024 - TCDF - ASSEFAZ | 00600-00001790/2024-58 | ADE4F890 |
| Extrato de Publicação no DODF do Convênio 3/2024 - ASSEFAZ | 00600-00001790/2024-58 | 936F6831 |