| Contrato/Ajuste | 7/2024 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00013520/2023-17 | Nota de Empenho | 2024NE00442 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90027/2024 | ||
| Categoria do Processo | Serviços | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviços de chaveiro, sob demanda, para atender às necessidades do CONTRATANTE, de acordo com as especificações e condições previstas no Anexo I do Edital (Termo de Referência nº 57/2023), demais anexos e a proposta da CONTRATADA | ||||
| Fundamento Legal | n° 90027/2024, com amparo no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atualizado pelo Decreto Federal nº 11.871/2023 | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 10.680,00 | Valor global | R$ 10.680,00 | ||
| Parcelas | 12 de R$ 0,00 | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 26/04/2024 | Data Publicação | 29/04/2024 | ||
| Número do DODF da Publicação | 81 | Página do DODF da Publicação | 93 | ||
| Data Inicial da Vigência | 26/04/2024 | Data Final da Vigência | 25/04/2025 | ||
| Data Inicial da Execução | 26/04/2024 | Data Final da Execução | 25/04/2024 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, ALMIR ANACLETO DE ALMEIDA | ||||
| Executores | Gestor: Sandro Alves Oliveira (mat. 1185), e nos casos de ausências e impedimentos, Caubi Pereira Alves (mat.1090). | ||||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | prestação de serviços de chaveiro, sob demanda, para atender às necessidades do CONTRATANTE, de acordo com as especificações e condições previstas no Anexo I do Edital (Termo de Referência nº 57/2023), demais anexos e a proposta da CONTRATADA - prorrogação do prazo de vigência contratual | 26/04/2025 | 25/04/2026 | 26/04/2025 | 25/04/2026 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | reajustar, com efeitos financeiros a contar de 19/11/2024, os valores referentes à prestação de serviço de chaveiro, sob demanda, para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal | 23/12/2025 | 25/04/2026 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO N° 7/2024 | 00600-00013520/2023-17 | CCDD082C |
| EXTRATO DODF CONTRATO N° 7/2024 | 00600-00013520/2023-17 | 509ADEAA |