Contrato/Ajuste |
1/2024 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
Processo e-TCDF |
00600-00014019/2023-60 |
Nota de Empenho |
2024NE00262
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Tipo |
Contrato (termo inicial) |
Compra |
90001/2024 |
Categoria do Processo |
Informática (TIC) |
Receita ou Despesa? |
Despesa |
Contratado |
PJ: 03.620.200/0001-35 - PRO SYSTEMS INFORMATICA LTDA
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Objeto |
fornecimento de subscrição de 5 (cinco) licenças do software Autodesk Architecture, engineering & Construction Collection (AEC Collection), incluindo treinamentos à distância (EaD) sobre AutoCAD, Revit, Civil 3D, Infraworks, Navisworks, Recap Pro e Autodesk Docs, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal |
Fundamento Legal |
Nº 90001/2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023 e pelas demais legislações aplicáveis |
Informação Complementar |
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Valor inicial |
R$ 199.000,00 |
Valor global |
R$ 199.000,00 |
Parcelas |
1 de R$ 0,00 |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
Data Assinatura |
23/02/2024 |
Data Publicação |
27/02/2024 |
Número do DODF da Publicação |
39 |
Página do DODF da Publicação |
99 |
Data Inicial da Vigência |
23/02/2024 |
Data Final da Vigência |
22/02/2027 |
Data Inicial da Execução |
23/02/2024 |
Data Final da Execução |
22/02/2027 |
URL Cipi |
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Identificador Cipi |
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Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada Lourival Machado |
Executores |
Fábio Pina Marques de Sousa, como Gestor do Contrato; Thiago Alves Ribeiro, como Fiscal Técnico; João Guilherme Granja e Reis, como Fiscal Administrativo; e, Alessandro Salomão Gonçalves, como Fiscal Requisitante |