| Contrato/Ajuste |
3/2024 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
| Processo e-TCDF |
00600-00012635/2023-86 |
Nota de Empenho |
2024NE00324
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| Tipo |
Contrato (termo inicial) |
Compra |
90004/2024 |
| Categoria do Processo |
Serviços |
Receita ou Despesa? |
Despesa |
| Contratado |
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PJ: 00.814.860/0001-69 - ESTERILAV ESTERILIZ. DE MAT. HOSPITALARES LTDA
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| Objeto |
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavanderia de roupas de serviços de saúde |
| Fundamento Legal |
Eletrônico nº 90004/2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023, e pelas demais legislações aplicáveis. |
| Informação Complementar |
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| Valor inicial |
R$ 63.400,00 |
Valor global |
R$ 63.400,00 |
| Parcelas |
1 de R$ 0,00 |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
18/03/2024 |
Data Publicação |
19/03/2024 |
| Número do DODF da Publicação |
54 |
Página do DODF da Publicação |
73 |
| Data Inicial da Vigência |
18/03/2024 |
Data Final da Vigência |
17/03/2026 |
| Data Inicial da Execução |
18/03/2024 |
Data Final da Execução |
17/03/2026 |
| URL Cipi |
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Identificador Cipi |
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| Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Fabiana Fontes Feijo |
| Executores |
a contar de 13/01/2026: Como gestora, a Diretora da Divisão de Assistência Direta à Saúde – Dsaud, servidora Elaine Marins de Araújo (matrícula nº 1220), devendo seu substituto no cargo, o servidor Isac Mendes Caixeta Pamplona Araújo (matrícula nº 1501), assumir nos casos de ausências e impedimentos; Como fiscais técnicos, os servidores Cláudia Fernandes Almeida (matrícula nº 1927), Renata Lisbôa Ribeiro Negrêdo (matrícula nº 8277) e Thiago Augusto Barbosa Souza (matrícula nº 1857), todos da Dsaud, bastando, para o atesto da prestação do serviço, a assinatura de apenas dois destes. |