| Contrato/Ajuste |
101/2023 |
Processo e-TCDF |
00600-00010401/2023-02 |
| Nota de Empenho |
|
| Contratado |
|
- Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE-PB
|
|
| Objeto |
Adesão do TCDF ao Acordo de Cooperação Técnica ATRICON/TCE-PB n° 1/2023 firmado em 23/08/2023, para a transferência da tecnologia utilizada na plataforma tecnológica denominada AJUNTA |
| Fundamento Legal |
Decisão TCDF n° 62/2023, proferida na Sessão Administrativa n° 1167, de 30/08/2023 |
| Valor |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
01/09/2023 |
Data Publicação |
21/09/2023 |
| Número do DODF da Publicação |
178 |
Página do DODF da Publicação |
130 |
| Data Inicial da Vigência |
01/09/2023 |
Data Final da Vigência |
23/08/2028 |
| Data Inicial da Execução |
01/09/2023 |
Data Final da Execução |
23/08/2028 |
| Signatários |
pelo TCDF, seu Presidente, Conselheiro Marcio Michel |
| Executores |
NIE - Executor: Mário Augusto de Oliveira Neto e Substituto: Marcello Barros de Oliveira |