| Contrato/Ajuste | 101/2023 | Processo e-TCDF | 00600-00010401/2023-02 | |
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| Nota de Empenho | ||||
| Contratado |
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| Objeto | adesão do TCDF ao Acordo de Cooperação Técnica ATRICON/TCE-PB n° 1/2023 firmado em 23/08/2023, para a transferência da tecnologia utilizada na plataforma tecnológica denominada AJUNTA | |||
| Fundamento Legal | Decisão TCDF n° 62/2023, proferida na Sessão Administrativa n° 1167, de 30/08/2023 | |||
| Valor | R$ 0,00 | |||
| Data Assinatura | 01/09/2023 | Data Publicação | 21/09/2023 | |
| Número do DODF da Publicação | 178 | Página do DODF da Publicação | 130 | |
| Data Inicial da Vigência | 01/09/2023 | Data Final da Vigência | 23/08/2028 | |
| Data Inicial da Execução | 01/09/2023 | Data Final da Execução | 23/08/2028 | |
| Signatários | pelo TCDF, seu Presidente, Conselheiro Marcio Michel | |||
| Executores | NIE | |||
Aditivos
Não há aditivos cadastrados.
Apostilamentos
Não há apostilamentos cadastrados.
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| TERMO DE ADESÃO N° 101/2023 (AO ACT 01/23 - ATRICON/TCE-PB) | 00600-00010401/2023-02 | B00B3589 |
| Extrato de Publicação no DODF do TERMO DE ADESÃO N° 101/2023 (AO ACT 01/23 - ATRICON/TCE-PB) | 00600-00010401/2023-02 | 62829A10 |
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/23 - ATRICON/TCE-PB | 00600-00010401/2023-02 | BD15B026 |
| Extrato de Publicação do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 1/2023 - ATRICON-TCE/PB | 00600-00010401/2023-02 | F02BE054 |