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Contrato/Ajuste 5/2024 Processo e-TCDF 00600-00000607/2024-05
Nota de Empenho
Contratado
00.414.607/0001-18 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e ATRICON
Objeto adesão do TCDF ao Acordo de Cooperação Técnica TCU/ATRICON, firmado em 20/02/2024, para viabilização e participação de servidores selecionados no âmbito dos Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na composição da equipe de auditoria do TCU que irá exercer atividades no Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas ONU.
Fundamento Legal art. 4º da Lei nº 14.804, de 10 de janeiro de 2024 -
Valor R$ 0,00
Data Assinatura 19/04/2024 Data Publicação 29/04/2024
Número do DODF da Publicação 81 Página do DODF da Publicação 93
Data Inicial da Vigência 19/04/2024 Data Final da Vigência 19/08/2030
Data Inicial da Execução 19/09/2024 Data Final da Execução 19/08/2030
Signatários pelo TCDF, seu Presidente, Conselheiro MÁRCIO MICHEL ALVES DE OLIVEIRA.
Executores DIPLAN

Aditivos

Não há aditivos cadastrados.

Apostilamentos

Não há apostilamentos cadastrados.

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
Acordo de Cooperação Técnica TCU/ATRICON 00600-00000607/2024-05 FB050158
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica TCU/ATRICON 00600-00000607/2024-05 1830FCE3
Extrato de Publicação no DODF do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica TCU/ATRICON 00600-00000607/2024-05 0BF71F79