| Contrato/Ajuste | 8/2024 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Processo e-TCDF | 00600-00008376/2023-99 | Nota de Empenho | 2024NE00546 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90009/2024 | ||
| Categoria do Processo | Serviços | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
|
||||
| Objeto | prestação de serviços contínuos de apoio administrativo (secretário – executivo, técnico em secretariado, supervisor, recepcionista, agente de portaria, office-boy, almoxarife, auxiliar de escritório, técnico em laboratório de pavimentação, auxiliar em biblioteconomia, Design Gráfico, técnico de arquivo e telefonista), para o atendimento de diversas unidades do TCDF, em modelo de gestão contratual por desempenho / resultado | ||||
| Fundamento Legal | Eletrônico n° 90009/2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023, e pelas demais legislações aplicáveis | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 9.046.897,44 | Valor global | R$ 9.046.897,44 | ||
| Parcelas | 12 de R$ 753.908,12 | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 09/05/2024 | Data Publicação | 13/05/2024 | ||
| Número do DODF da Publicação | 90 | Página do DODF da Publicação | 97 | ||
| Data Inicial da Vigência | 03/06/2024 | Data Final da Vigência | 02/06/2025 | ||
| Data Inicial da Execução | 03/06/2024 | Data Final da Execução | 02/06/2025 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, IVONILZA BATISTA DE NOVAES | ||||
| Executores | como fiscal técnico, o servidor William Vitoriano, e, nos casos de seu impedimento, o servidor Sandro Alves Oliveira; como fiscal administrativo, o servidor Vinícius Kilen Fonseca Souza, e, nos casos de impedimento deste, a servidora Mariléa Aparecida Machado Peres; e como gestor, o servidor Josué Gouvea de Oliveira, e, nos casos de impedimento deste, o servidor Valter Formiga Albuquerque | ||||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | prestação de serviços contínuos de apoio administrativo (secretário-executivo, técnico em secretariado, supervisor, recepcionista, agente de portaria, office-boy, almoxarife, auxiliar de escritório, técnico em laboratório de pavimentação, auxiliar em biblioteconomia, design gráfico, técnico de arquivo e telefonista) - acréscimo contratual | 19/08/2024 | 02/06/2025 | 19/08/2024 | 02/06/2025 |
|
| 2 | prestação de serviços contínuos de apoio administrativo (secretário-executivo, técnico em secretariado, supervisor, recepcionista, agente de portaria, office-boy, almoxarife, auxiliar de escritório, técnico em laboratório de pavimentação, auxiliar em biblioteconomia, design gráfico, técnico de arquivo e telefonista) - alteração quantitativa de postos de trabalho | 25/10/2024 | 02/06/2025 | 04/11/2024 | 02/06/2025 |
|
Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 1 | repactuação dos valores da mão de obra do posto de Design Gráfico, com efeitos financeiros a partir de 03/06/2024, tendo em vista a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT da categoria, para o período de 1º/01/2024 a 31/12/2024, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal – SEAC/DF e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas no Distrito Federal – STIG/DF | 26/07/2024 | 02/06/2025 |
|
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
|---|---|---|
| CONTRATO N° 08/2024 | 00600-00008376/2023-99 | D388C863 |
| Extrato de Publicação no DODF do CONTRATO N° 08/2024 | 00600-00008376/2023-99 | CA99442F |