| Contrato/Ajuste |
8/2024 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
| Processo e-TCDF |
00600-00008376/2023-99 |
Nota de Empenho |
2024NE00546
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| Tipo |
Contrato (termo inicial) |
Compra |
90009/2024 |
| Categoria do Processo |
Serviços |
Receita ou Despesa? |
Despesa |
| Contratado |
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PJ: 17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERV. OBRAS MAN. E LOC. DE M.O. ESP.LTDA
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| Objeto |
prestação de serviços contínuos de apoio administrativo (secretário – executivo, técnico em secretariado, supervisor, recepcionista, agente de portaria, office-boy, almoxarife, auxiliar de escritório, técnico em laboratório de pavimentação, auxiliar em biblioteconomia, Design Gráfico, técnico de arquivo e telefonista), para o atendimento de diversas unidades do TCDF, em modelo de gestão contratual por desempenho / resultado |
| Fundamento Legal |
Eletrônico n° 90009/2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023, e pelas demais legislações aplicáveis |
| Informação Complementar |
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| Valor inicial |
R$ 9.046.897,44 |
Valor global |
R$ 9.046.897,44 |
| Parcelas |
12 de R$ 753.908,12 |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
09/05/2024 |
Data Publicação |
13/05/2024 |
| Número do DODF da Publicação |
90 |
Página do DODF da Publicação |
97 |
| Data Inicial da Vigência |
03/06/2024 |
Data Final da Vigência |
02/06/2025 |
| Data Inicial da Execução |
03/06/2024 |
Data Final da Execução |
02/06/2025 |
| URL Cipi |
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Identificador Cipi |
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| Signatários |
pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, IVONILZA BATISTA DE NOVAES |
| Executores |
como fiscal técnico, o servidor William Vitoriano, e, nos casos de seu impedimento, o servidor Sandro Alves Oliveira; como fiscal administrativo, o servidor Vinícius Kilen Fonseca Souza, e, nos casos de impedimento deste, a servidora Mariléa Aparecida Machado Peres; e como gestor, o servidor Josué Gouvea de
Oliveira, e, nos casos de impedimento deste, o servidor Valter Formiga Albuquerque |