| Contrato/Ajuste |
4/2024 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
| Processo e-TCDF |
00600-00012386/2023-29 |
Nota de Empenho |
2024NE00348
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| Tipo |
Contrato (termo inicial) |
Compra |
90006/2024 |
| Categoria do Processo |
Compras |
Receita ou Despesa? |
Despesa |
| Contratado |
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PJ: 04.941.693/0001-78 - Produtos Agropecuários Rosa Roriz LTDA ME
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| Objeto |
contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos e de insumos hospitalares para o atendimento das demandas da Divisão de Assistência Direta à Saúde-DSAUD do Tribunal de Contas do Distrito Federal-TCDF |
| Fundamento Legal |
Eletrônico nº 90006/2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023 e pelas demais legislações aplicáveis. |
| Informação Complementar |
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| Valor inicial |
R$ 82.350,00 |
Valor global |
R$ 82.350,00 |
| Parcelas |
1 de R$ 0,00 |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
15/03/2024 |
Data Publicação |
18/03/2024 |
| Número do DODF da Publicação |
53 |
Página do DODF da Publicação |
96 |
| Data Inicial da Vigência |
15/03/2024 |
Data Final da Vigência |
14/03/2025 |
| Data Inicial da Execução |
15/03/2024 |
Data Final da Execução |
14/03/2025 |
| URL Cipi |
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Identificador Cipi |
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| Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Eveline Rosa Roriz |
| Executores |
Elaine Marins de Araújo, como Gestora, e, Alefe Evangelista Silva, tendo como seu substituto, Rui Cândido Alves, como Fiscal Técnico |