| Contrato/Ajuste | 4/2024 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00012386/2023-29 | Nota de Empenho | 2024NE00348 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90006/2024 | ||
| Categoria do Processo | Compras | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos e de insumos hospitalares para o atendimento das demandas da Divisão de Assistência Direta à Saúde-DSAUD do Tribunal de Contas do Distrito Federal-TCDF | ||||
| Fundamento Legal | Eletrônico nº 90006/2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023 e pelas demais legislações aplicáveis. | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 82.350,00 | Valor global | R$ 82.350,00 | ||
| Parcelas | 1 de R$ 0,00 | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 15/03/2024 | Data Publicação | 18/03/2024 | ||
| Número do DODF da Publicação | 53 | Página do DODF da Publicação | 96 | ||
| Data Inicial da Vigência | 15/03/2024 | Data Final da Vigência | 14/03/2025 | ||
| Data Inicial da Execução | 15/03/2024 | Data Final da Execução | 14/03/2025 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Eveline Rosa Roriz | ||||
| Executores | Elaine Marins de Araújo, como Gestora, e, Alefe Evangelista Silva, tendo como seu substituto, Rui Cândido Alves, como Fiscal Técnico. A contar de 11/06/2024, • Como gestora, a Diretora da DSAUD, servidora Elaine Marins de Araújo, e/ou substituto; Como fiscais técnicos, os servidores Álefe Evangelista Silva, Cláudia Fernandes Almeida, Thiago Augusto Barbosa Souza e Rui Cândido Alves, todos da DSAUD. A contar de 5/08/2024, Como gestora, a Diretora da DSAUD, servidora Elaine Marins de Araújo; Como fiscais técnicos, os servidores Álefe Evangelista Silva, Cláudia Fernandes Almeida, Thiago Augusto Barbosa Souza e Rui Cândido Alves, todos da Dsaud, bastando, para o atesto da prestação do serviço, a assinatura de dois dos servidores acima. | ||||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares, sob demanda, para atender às necessidades do TCDF - acréscimo contratual | 04/09/2024 | 14/03/2025 | 04/09/2024 | 13/03/2025 |
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Apostilamentos
Não há apostilamentos cadastrados.
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO | 00600-00012386/2023-29 | B21BDD11 |
| EXTRATO DODF | 00600-00012386/2023-29 | 30D5A4B6 |