| Contrato/Ajuste |
102/2023 |
Processo e-TCDF |
00600-00011334/2023-35 |
| Nota de Empenho |
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| Contratado |
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- SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
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| Objeto |
adesão do TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL à solução Sinesp Infoseg |
| Fundamento Legal |
nos termos da Resolução Consinesp/MJSP Nº 1, de 17 de Junho de 2021, que dispõe sobre normas e procedimentos para gestão, manutenção e utilização da solução, tendo como objeto fundamental a prevenção e a repressão da violência |
| Valor |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
06/10/2023 |
Data Publicação |
17/11/2023 |
| Número do DODF da Publicação |
215 |
Página do DODF da Publicação |
87 |
| Data Inicial da Vigência |
06/10/2023 |
Data Final da Vigência |
05/10/2028 |
| Data Inicial da Execução |
06/10/2023 |
Data Final da Execução |
05/10/2028 |
| Signatários |
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública e MARCIO MICHEL, Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal. |
| Executores |
NIE |