Não Divulgado no PNCP
| Contrato/Ajuste | 1/2024 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00014504/2023-33 | Nota de Empenho | |||
| Tipo | Outros | Compra | |||
| Categoria do Processo | Cessão | Receita ou Despesa? | Não especificado | ||
| Contratado |
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| Objeto | cooperação para cessão, pelo TCDF, dos dados contidos no Tesauro de Jurisprudência do TCDF ao IRB, compreendendo a transferência de todos os termos, os relacionamentos entre eles, as notas e outros elementos que venham a integrar o Tesauro de Jurisprudência do TCDF | ||||
| Fundamento Legal | Art 184, da Lei n° 14.133/2021 | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 0,00 | Valor global | R$ 0,00 | ||
| Parcelas | Não há | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 09/02/2024 | Data Publicação | |||
| Número do DODF da Publicação | Página do DODF da Publicação | ||||
| Data Inicial da Vigência | 16/04/2024 | Data Final da Vigência | 15/04/2034 | ||
| Data Inicial da Execução | 16/04/2024 | Data Final da Execução | 15/04/2034 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo TCDF, Conselheiro MARCIO MICHEL; e, pelo IRB, Conselheiro EDILBERTO CARLOS PONTES LIMA | ||||
| Executores | DIPLAN | ||||
Aditivos
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Apostilamentos
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Documentos
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