| Contrato/Ajuste |
1/2024 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
| Processo e-TCDF |
00600-00014504/2023-33 |
Nota de Empenho |
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| Tipo |
Outros |
Compra |
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| Categoria do Processo |
Cessão |
Receita ou Despesa? |
Não especificado |
| Contratado |
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PJ: 58.723.800/0001-10 - INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB
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| Objeto |
cooperação para cessão, pelo TCDF, dos dados contidos no Tesauro de Jurisprudência do TCDF ao IRB, compreendendo a transferência de todos os termos, os relacionamentos entre eles, as notas e outros elementos que venham a integrar o Tesauro de Jurisprudência do TCDF |
| Fundamento Legal |
Art 184, da Lei n° 14.133/2021 |
| Informação Complementar |
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| Valor inicial |
R$ 0,00 |
Valor global |
R$ 0,00 |
| Parcelas |
Não há |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
09/02/2024 |
Data Publicação |
16/04/2024 |
| Número do DODF da Publicação |
72 |
Página do DODF da Publicação |
79 |
| Data Inicial da Vigência |
16/04/2024 |
Data Final da Vigência |
15/04/2034 |
| Data Inicial da Execução |
16/04/2024 |
Data Final da Execução |
15/04/2034 |
| URL Cipi |
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Identificador Cipi |
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| Signatários |
pelo TCDF, Conselheiro MARCIO MICHEL; e, pelo IRB, Conselheiro EDILBERTO CARLOS PONTES LIMA |
| Executores |
DIPLAN |