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Tipo Número/Ano Processo e-TCDF Contratado Objeto Data Início Data Término Valor Ações
Termo de Adesão 101/2022 00600-00006301/2022-92 ATRICON E OUTROS Adesão do TCDF Acordo Plurilateral de Cooperação Técnica n° 03/2022, visando à promoção de ações voltadas à ampliação da transparência das informações produzidas e/ou custodiadas pelo Poder Público, em especial, por meio do Programa Nacional de Transparência Pública 11/08/2022 23/05/2025 R$ 0,00
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 101/2022 00600-00008063/2022-50 IBRAOP – Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas estabelecer formas de cooperação entre o TCDF e o IBRAOP, com vistas à realização do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2022, que ocorrerá nos dias 17 a 19 do mês de outubro de 2022, em Brasília/DF observação: vigência a contar de 26/08/2022, até a conclusão do ENAOP/2022, mesmo após a realização do evento 26/08/2022 25/08/2050 R$ 0,00
Convênio 102/2022 2608/1997 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas do CONVENENTE, com vistas à disponibilização de linha de empréstimo pessoal 13/07/2022 12/07/2027 R$ 0,00
Convênio 103/2022 1661/2003 BANCO DO BRASIL S.A consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas do CONVENENTE, com vistas à disponibilização de linha de empréstimo e financiamento 19/04/2022 18/04/2027 R$ 0,00
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 12/2023 00600-00002794/2023-72 criação, estruturação e o funcionamento da Rede de Ouvidorias Públicas do Distrito Federal – REDE OUVIR-DF 01/06/2023 R$ 0,00
Contrato (termo inicial) 21/2023 00600-00006685/2023-24 CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE a prestação de serviços técnico-especializados com vistas ao planejamento, organização, execução e acompanhamento de concursos públicos, para preenchimento de cargos efetivos de: Auditor de Controle Externo Área Auditoria, Auditor de Controle Externo Área Especializada Especialidade Tecnologia da Informação Orientação Sistemas de TI, e Analista Administrativo de Controle Externo, nos termos da proposta de prestação de serviços encaminhada pela CONTRATADA e aprovada pelo CONTRATANTE, que fará parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. 23/06/2023 22/06/2025 R$ 0,00
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 100/2023 00600-00002794/2023-72 TJDFT e outros criação, estruturação e o funcionamento da Rede de Ouvidorias Públicas do Distrito Federal - REDE OUVIR-DF 01/06/2023 31/05/2033 R$ 0,00
Termo de Adesão 100/2023 00600-00014892/2022-71 adesão do TCDF ao Acordo de Cooperação Técnica n° 1/2022, firmado entre a ATRICON e o BANCO DO BRASIL, para o fornecimento de solução de acompanhamento de saldos, extratos e comprovantes de execução financeira, denominada Gestão BB 07/02/2023 23/11/2024 R$ 0,00
Convênio 100/2023 00600-00007191/2023-67 COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL – SICOOB CREDSEF consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas do CONVENENTE, com vistas à disponibilização de linha de empréstimo pessoal 29/08/2023 28/08/2028 R$ 0,00
Termo de Adesão 101/2023 00600-00010401/2023-02 Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE-PB adesão do TCDF ao Acordo de Cooperação Técnica ATRICON/TCE-PB n° 1/2023 firmado em 23/08/2023, para a transferência da tecnologia utilizada na plataforma tecnológica denominada AJUNTA 01/09/2023 23/08/2028 R$ 0,00
Termo de Adesão 102/2023 00600-00011334/2023-35 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA adesão do TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL à solução Sinesp Infoseg 06/10/2023 05/10/2028 R$ 0,00
Termo de Adesão 1/2024 00600-00014044/2023-43 ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL- ATRICON definir diretrizes para a atução dos Tribunais de Contas nos casos de competência concorrente na fiscalização dos recursos públicos, de modo a fortalecer a segurança jurídica e evitar o retrabalho, o desperdício de recursos públicos, a ineficiência e a ineficácia da alocação dos limitados meios fiscalizatórios do controle exeterno - assinatura do Termo de Adesão implica em ciência do conteúdo ACT, bem como das obrigações dele decorrentes, especialmente as constantes da cláusula terceira (“DAS ATRIBUIÇÕES DOS PARTÍCIPES”). 02/02/2024 25/10/2025 R$ 0,00
Outros 1/2024 00600-00014504/2023-33 INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB cooperação para cessão, pelo TCDF, dos dados contidos no Tesauro de Jurisprudência do TCDF ao IRB, compreendendo a transferência de todos os termos, os relacionamentos entre eles, as notas e outros elementos que venham a integrar o Tesauro de Jurisprudência do TCDF 16/04/2024 15/04/2034 R$ 0,00
Convênio 3/2024 00600-00001790/2024-58 FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DO SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ proporcionar aos empregados e servidores do PATROCINADOR, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso aos Planos de Saúde da ASSEFAZ denominados: ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466490126), ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466498121), ASSEFAZ ESMERALDA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466489122), ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466500127) e o PLANO ASSEFAZ CRISTAL EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 479966186), com adesão espontânea e opcional 15/04/2024 14/04/2025 R$ 0,00