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Não Divulgado no PNCP

Contrato/Ajuste 100/2023 Aplicável Nova Legislação SIM
Processo e-TCDF 00600-00002794/2023-72 Nota de Empenho
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) Compra
Categoria do Processo Serviços Receita ou Despesa? Não especificado
Contratado
PJ: 00.531.954/0001-20 - TJDFT e outros
Objeto criação, estruturação e o funcionamento da Rede de Ouvidorias Públicas do Distrito Federal - REDE OUVIR-DF
Fundamento Legal Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021
Informação Complementar
Valor inicial R$ 0,00 Valor global R$ 0,00
Parcelas Não há Valor acumulado R$ 0,00
Data Assinatura 01/06/2023 Data Publicação 04/07/2023
Número do DODF da Publicação 124 Página do DODF da Publicação 71
Data Inicial da Vigência 01/06/2023 Data Final da Vigência 31/05/2033
Data Inicial da Execução 01/06/2023 Data Final da Execução 31/05/2033
URL Cipi Identificador Cipi
Signatários pelo TCDF, MARCIO MICHEL e PAULO TADEU VALE DA SILVA; pelo TJDFT, CRUZ MACEDO e JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS; e outros.
Executores OUVIDORIA

Aditivos

Não há aditivos cadastrados.

Apostilamentos

Não há apostilamentos cadastrados.

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
Termo de Cooperação Técnica n° 100/2023 (12/23 - TJDFT) 00600-00002794/2023-72 697F7D76
Extrato de Publicação no DOU do Termo de Cooperação Técnica n° 100/2023 (12/23 - TJDFT) 00600-00002794/2023-72 697F7D76
Extrato de Publicação no DODF Termo de Cooperação Técnica N° 100/23 (12/23 - TJDFT) 00600-00002794/2023-72 A4EDCF20