Contrato/Ajuste |
100/2023 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
Processo e-TCDF |
00600-00002794/2023-72 |
Nota de Empenho |
|
Tipo |
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) |
Compra |
|
Categoria do Processo |
Serviços |
Receita ou Despesa? |
Não especificado |
Contratado |
PJ: 00.531.954/0001-20 - TJDFT e outros
|
|
Objeto |
criação, estruturação e o funcionamento da Rede de Ouvidorias Públicas do Distrito Federal - REDE OUVIR-DF |
Fundamento Legal |
Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 |
Informação Complementar |
|
Valor inicial |
R$ 0,00 |
Valor global |
R$ 0,00 |
Parcelas |
Não há |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
Data Assinatura |
01/06/2023 |
Data Publicação |
04/07/2023 |
Número do DODF da Publicação |
124 |
Página do DODF da Publicação |
71 |
Data Inicial da Vigência |
01/06/2023 |
Data Final da Vigência |
31/05/2033 |
Data Inicial da Execução |
01/06/2023 |
Data Final da Execução |
31/05/2033 |
URL Cipi |
|
Identificador Cipi |
|
Signatários |
pelo TCDF, MARCIO MICHEL e PAULO TADEU VALE DA SILVA; pelo TJDFT, CRUZ MACEDO e JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS; e outros. |
Executores |
OUVIDORIA |