| Contrato/Ajuste |
101/2022 |
Processo e-TCDF |
00600-00006301/2022-92 |
| Nota de Empenho |
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| Contratado |
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| Objeto |
Adesão do TCDF Acordo Plurilateral de Cooperação Técnica n° 03/2022, visando à promoção de ações voltadas à ampliação da transparência das informações produzidas e/ou custodiadas pelo Poder Público, em especial, por meio do Programa Nacional de Transparência Pública |
| Fundamento Legal |
Lei Complementar nº 101/2000 – especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, com as alterações introduzidas pelas Leis Complementares nº 131/2009 e 156/2016 –, e às regras da Lei Federal nº 12.527/2011 e da Lei Federal nº 13.460/2017 , bem como a Resolução Atricon nº 09/2018 |
| Valor |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
11/08/2022 |
Data Publicação |
26/08/2022 |
| Número do DODF da Publicação |
162 |
Página do DODF da Publicação |
90 |
| Data Inicial da Vigência |
11/08/2022 |
Data Final da Vigência |
23/05/2025 |
| Data Inicial da Execução |
11/08/2022 |
Data Final da Execução |
23/05/2025 |
| Signatários |
pelo TCDF, seu Presidente, Conselheiro Paulo Tadeu Vale da Silva |
| Executores |
SEGEP |