Não Divulgado no PNCP
| Contrato/Ajuste | 12/2023 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Processo e-TCDF | 00600-00002794/2023-72 | Nota de Empenho | |||
| Tipo | Acordo de Cooperação Técnica (ACT) | Compra | |||
| Categoria do Processo | Receita ou Despesa? | Não especificado | |||
| Objeto | criação, estruturação e o funcionamento da Rede de Ouvidorias Públicas do Distrito Federal – REDE OUVIR-DF | ||||
| Fundamento Legal | Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 | ||||
| Informação Complementar | a União, por intermédio do TJDFT E MPDFT, e o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da CGDF, CLDF, TCDF E MPCDF | ||||
| Valor inicial | R$ 0,00 | Valor global | R$ 0,00 | ||
| Parcelas | Não há | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 01/06/2023 | Data Publicação | 04/07/2023 | ||
| Número do DODF da Publicação | 124 | Página do DODF da Publicação | 71 | ||
| Data Inicial da Vigência | 01/06/2023 | Data Final da Vigência | |||
| Data Inicial da Execução | 01/06/2023 | Data Final da Execução | |||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Tribunal, Marcio Michel e Paulo Tadeu Vale da Silva; Pelo Ministério Público de Contas do Distrito Federal e Territórios, Marcos Felipe Pinheiro Lima e Demóstenes Tres Albuquerque; Pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, Wellington Luiz de Sousa Silva e Jorge Vianna de Sousa; pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Cruz Macedo e Josaphá Francisco dos Santos; pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur e Francisco Leite de Oliveira; pela Controladoria Geral do Distrito Federal, Daniel Alves Lima e Cecília Souza da Fonseca | ||||
| Executores | ouvidoria | ||||
Aditivos
Não há aditivos cadastrados.
Apostilamentos
Não há apostilamentos cadastrados.
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
|---|---|---|
| EXTRATO DODF | 00600-00002794/2023-72 | A4EDCF20 |