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Tipo Número/Ano Processo e-TCDF Contratado Objeto Data Início Data Término Valor Ações
Convênio 101/2020 00600-00003163/2020-28 GBOEX – GRÊMIO BENEFICENTE consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas do CONVENENTE, com vistas à instituição de planos previdenciários de pecúlios e rendas da INSTITUIÇÃO CONVENIADA 30/09/2020 29/09/2025 R$ 0,00
Termo de Adesão 101/2020 31575/2019 CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - GCU e ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON adesão do TCDF ao referido Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, por meio da CGU e a ATRICON – ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, para a cooperação técnica e intercâmbio de dados e informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avalições social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito da Rede Nacional de Ouvidorias de comum interesse dos partícipes 03/02/2020 25/04/2024 R$ 0,00
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 101/2020 00600-00000077/2020-63 CODEVASF - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA cooperação para compartilhamento de soluções em Tecnologia da Informação entre os partícipes, para utilização exclusiva no desenvolvimento de suas respectivas funções institucionais 28/08/2020 27/08/2025 R$ 0,00
Convênio 100/2021 00600-00008314/2020-34 BRB – Crédito, Financiamento e Investimento S/A. consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas do CONVENENTE, com vistas à disponibilização de linha de empréstimo pessoal 01/03/2021 28/02/2026 R$ 0,00
Termo de Adesão 100/2021 00600-00010816/2021-14 TRIBUNAL DE CONTAS DA UINÃO Termo de Adesão à Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo, para intercâmbio de práticas e desenvolvimento de ações voltadas à gestão sustentável do Legislativo em âmbito nacional, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União (CNPJ n° 00.414.607/0001-18), o Senado Federal (CNPJ n° 00.530.279/0001-15) e a Câmara dos Deputados (CNPJ n° 00.530.352/0001-59), em 06/11/2018 24/11/2021 07/11/2023 R$ 0,00
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 100/2021 23813/2005 SENADO FEDERAL / ILB Cooperação Técnico -científica e cultural e intercâmbio de conhecimentos, informações, visando à formação e aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos 10/12/2021 09/12/2026 R$ 0,00
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 101/2021 00600-00009488/2021-03 Saúde BRB – Caixa de Assistência e BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A – CNPJ n° 00.000.208/0001-00 promover a cooperação entre o TCDF e a SAÚDE BRB para a realização de estudos visando à implantação, organização e execução de programa de assistência à saúde dos membros, servidores, aposentados e pensionistas do TCDF, na modalidade de autogestão, mediante apoio técnico e operacional e negociação conjunta com fornecedores de serviços de saúde, a fim de obter melhoria da qualidade da assistência com redução de custos e ganhos em escala 22/09/2021 21/09/2026 R$ 0,00
Convênio 101/2021 12585/2016 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas do CONVENENTE, com vistas à disponibilização de linha de empréstimo pessoal, seguros automotivos e residenciais, crédito para bens duráveis, bem como serviços do Consórcio Nacional POUPEX. - 01/06/2021 31/05/2026 R$ 0,00
Termo de Adesão 101/2021 00600-00005516/2021-13 INSTITUTO RUI BARBOSA adesão do TCDF ao Portal de Cursos do IRB - Instituto Rui Barbosa - Conhecimento para divulgação de ações de capacitação, na forma da Portaria-IRB nº 11/2020 - 01/10/2021 20/09/2026 R$ 0,00
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 102/2021 00600-00003318/2021-15 CÂMARA LEGISLATIVA DO DF e DISTRITO FEDERAL cooperação técnica entre os partícipes para o desenvolvimento de ações conjuntas, no âmbito do Distrito Federal, com vistas à implementação harmônica da Lei Federal n° 14.133, de 12 de abril de 2021, a fim de garantir padronização de procedimentos e promover maior transparência, competitividade, agilidade e eficiência às licitações públicas 16/12/2021 15/03/2023 R$ 0,00
Convênio 102/2021 00600-00005818/2021-83 ELO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas do CONVENENTE, com vistas à disponibilização de seguro-saúde 14/07/2021 13/07/2026 R$ 0,00
Convênio 103/2021 00600-00010058/2020-45 Ministério Público do Estado de Santa Catarina formalização de cessão do servidor, efetivo e estável, Alexandre Almeida Santana Rocha, CPF n° ***.846.425-**, Analista de Administração Pública, do TCDF, autorizada por ato publicado no Diário Oficial do Distrito Federal do dia 28/12/2020, ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina, com ônus para o CESSIONÁRIO 24/02/2021 23/02/2024 R$ 0,00
Convênio 104/2021 78/1999 MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA consignação em folha de pagamento de plano de seguro no ramo de vida e planos de previdência complementar, nas modalidades de pecúlios e pensões, da INSTITUIÇÃO CONVENIADA, a membros, servidores, ativos e inativos, e pensionistas do CONVENENTE 25/01/2021 24/01/2026 R$ 0,00
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 104/2021 00600-00005768/2021-34 BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A prestação de serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar recursos na forma da Lei n.º 4.636/2011 e regulamentações, bem como viabilizar o acesso do TCDF aos saldos, extratos e movimentação dos recursos das referidas contas 16/12/2021 15/12/2026 R$ 0,00
Convênio 105/2021 27413/2008 CAPEMISA SEGURADORA E PREVIDÊNCIA S/A disponibilização de linha de planos previdenciários, seguros de pessoas (vida) e empréstimo pessoal, mediante consignação em folha de pagamento de membros, servidores ativos, inativos e pensionistas do CONVENENTE 12/04/2021 11/04/2026 R$ 0,00
Convênio 106/2021 14/1999 ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. consignação em folha de pagamento dos membros e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas do CONVENENTE, com vistas à disponibilização de seguro no ramo de Vida, Danos e Pessoas, nas modalides Pecúlio e Renda 20/07/2021 19/07/2026 R$ 0,00
Termo de Adesão 100/2022 00600-00008870/2022-72 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e OUTROS Estabelecimento do Pacto pela Primeira Infância 08/09/2022 24/06/2025 R$ 0,00
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 100/2022 00600-00003318/2021-15 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL cooperação técnica entre os partícipes para o desenvolvimento de ações conjuntas, no âmbito do Distrito Federal, com vistas à implementação harmônica da Lei Federal n° 14.133, de 12 de abril de 2021, a fim de garantir padronização de procedimentos e promover maior transparência, competitividade, agilidade e eficiência às licitações públicas. 18/02/2022 17/05/2023 R$ 0,00
Termo de Adesão 101/2022 00600-00006301/2022-92 ATRICON E OUTROS Adesão do TCDF Acordo Plurilateral de Cooperação Técnica n° 03/2022, visando à promoção de ações voltadas à ampliação da transparência das informações produzidas e/ou custodiadas pelo Poder Público, em especial, por meio do Programa Nacional de Transparência Pública 11/08/2022 23/05/2025 R$ 0,00
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 101/2022 00600-00008063/2022-50 IBRAOP – Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas estabelecer formas de cooperação entre o TCDF e o IBRAOP, com vistas à realização do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2022, que ocorrerá nos dias 17 a 19 do mês de outubro de 2022, em Brasília/DF observação: vigência a contar de 26/08/2022, até a conclusão do ENAOP/2022, mesmo após a realização do evento 26/08/2022 25/08/2050 R$ 0,00