| Contrato/Ajuste | 104/2021 | Processo e-TCDF | 78/1999 | |
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| Nota de Empenho | ||||
| Contratado |
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| Objeto | consignação em folha de pagamento de plano de seguro no ramo de vida e planos de previdência complementar, nas modalidades de pecúlios e pensões, da INSTITUIÇÃO CONVENIADA, a membros, servidores, ativos e inativos, e pensionistas do CONVENENTE | |||
| Fundamento Legal | Resolução nº 199/2009 do TCDF | |||
| Valor | R$ 0,00 | |||
| Data Assinatura | 25/01/2021 | Data Publicação | 04/02/2021 | |
| Número do DODF da Publicação | 24 | Página do DODF da Publicação | 56 | |
| Data Inicial da Vigência | 25/01/2021 | Data Final da Vigência | 24/01/2026 | |
| Data Inicial da Execução | 25/01/2021 | Data Final da Execução | 24/01/2026 | |
| Signatários | pelo TCDF, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela MONGERAL, Marco Antonio Giorgetti e Robson Pacheco da Silva. | |||
| Executores | SEPAG / SBCOP | |||
Aditivos
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Apostilamentos
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