| Contrato/Ajuste |
101/2020 |
Processo e-TCDF |
31575/2019 |
| Nota de Empenho |
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| Contratado |
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- CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - GCU e ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
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| Objeto |
adesão do TCDF ao referido Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, por meio da CGU e a ATRICON – ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, para a cooperação técnica e intercâmbio de dados e informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avalições social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito da Rede Nacional de Ouvidorias de comum interesse dos partícipes |
| Fundamento Legal |
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| Valor |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
03/02/2020 |
Data Publicação |
17/02/2020 |
| Número do DODF da Publicação |
33 |
Página do DODF da Publicação |
33 |
| Data Inicial da Vigência |
03/02/2020 |
Data Final da Vigência |
25/04/2024 |
| Data Inicial da Execução |
03/02/2020 |
Data Final da Execução |
25/04/2024 |
| Signatários |
pelo TCDF, Anilcéia Luzia Machado; pela CGU, Wagner de Campos Rosário; e, pela ATRICON, Fábio Túlio Filgueiras Nogueira. |
| Executores |
DIPLAN |