| Contrato/Ajuste | 103/2021 | Processo e-TCDF | 00600-00010058/2020-45 | |
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| Nota de Empenho | ||||
| Contratado |
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| Objeto | formalização de cessão do servidor, efetivo e estável, Alexandre Almeida Santana Rocha, CPF n° ***.846.425-**, Analista de Administração Pública, do TCDF, autorizada por ato publicado no Diário Oficial do Distrito Federal do dia 28/12/2020, ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina, com ônus para o CESSIONÁRIO | |||
| Fundamento Legal | art. 19 da Lei n° 4.356/2009, c/c o art. 152 da LC n° 840/2011 para o TCDF e o disposto no Ato n° 339/2020/PGJ no âmbito do MPSC - | |||
| Valor | R$ 0,00 | |||
| Data Assinatura | 24/02/2021 | Data Publicação | 12/03/2021 | |
| Número do DODF da Publicação | 48 | Página do DODF da Publicação | 70 | |
| Data Inicial da Vigência | 24/02/2021 | Data Final da Vigência | 23/02/2024 | |
| Data Inicial da Execução | 24/02/2021 | Data Final da Execução | 23/02/2024 | |
| Signatários | pelo TCDF, Paulo Tadeu Vale da Silva; e, pelo MPSC, Fernando da Silva Comin. | |||
| Executores | SEGEP | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | cessão do servidor, efetivo e estável, Alexandre Almeida Santana Rocha, CPF n° 040.***.***-92, Analista de Administração Pública, do TCDF, autorizada por ato publicado no Diário Oficial do Distrito Federal do dia 28/12/2020, ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina, com ônus para o CESSIONÁRIO – prorrogação de prazo de vigência | 13/01/2023 | 12/02/2024 | 13/01/2023 | 12/01/2024 |
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Apostilamentos
Não há apostilamentos cadastrados.
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| Extrato de Publicação no DODF do Convênio n° 103/2022 | 00600-00010058/2020-45 | 8BC08885 |