| Contrato/Ajuste | 100/2021 | Processo e-TCDF | 00600-00010816/2021-14 | |
|---|---|---|---|---|
| Nota de Empenho | ||||
| Contratado |
|
|||
| Objeto | Termo de Adesão à Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo, para intercâmbio de práticas e desenvolvimento de ações voltadas à gestão sustentável do Legislativo em âmbito nacional, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União (CNPJ n° 00.414.607/0001-18), o Senado Federal (CNPJ n° 00.530.279/0001-15) e a Câmara dos Deputados (CNPJ n° 00.530.352/0001-59), em 06/11/2018 | |||
| Fundamento Legal | Lei 8.666, de 21/06/1993, com redações posteriores | |||
| Valor | R$ 0,00 | |||
| Data Assinatura | 24/11/2021 | Data Publicação | 02/12/2021 | |
| Número do DODF da Publicação | 224 | Página do DODF da Publicação | 63 | |
| Data Inicial da Vigência | 24/11/2021 | Data Final da Vigência | 07/11/2023 | |
| Data Inicial da Execução | 24/11/2021 | Data Final da Execução | 07/11/2023 | |
| Signatários | pelo TCDF, seu Presidente, Conselheiro Paulo Tadeu Vale da Silva. | |||
| Executores | DIPLAN | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Adesão do TCDF à Rede de Cooperação Legislativo Sustentável, que abrange órgãos do Poder Legislativo, com o objetivo de promover o intercâmbio de práticas e desenvolvimento de ações voltadas à Gestão Sustentável do Legislativo em âmbito nacional - prorrogação de vigência | 08/11/2023 | 07/11/2028 | 08/11/2023 | 07/11/2028 |
|
Apostilamentos
Não há apostilamentos cadastrados.
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
|---|---|---|
| Termo de Adesão n° 100/2021 | 00600-00010816/2021-14 | 9B5B2DB6 |
| Extrato de Publicação no DODF do Termo de Adesão 100/2021 | 00600-00010816/2021-14 | 7617124B |
| Extrato de Publicação no DOU do Termo de Adesão n° 100/2021 | 00600-00010816/2021-14 | D11F594C |
| Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o TCU, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados | 00600-00010816/2021-14 | 0288CE53 |
| 1° Termo Aditivo ao Termo de Adesão 100/2021 | 00600-00010816/2021-14 | D10E0362 |
| Extrato no DOU do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União , o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, em 06/11/2018 | 00600-00010816/2021-14 | B6C19F8C |
| Extrato no DOU do 1°TA e Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União , o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, em 06/11/2018 | 00600-00010816/2021-14 | 65F04F7C |