O presente Instrumento tem como objeto a disponibilização, pela INSTITUIÇÃO CONVENIADA, de linha de empréstimo consignado mediante desconto em folha de pagamento aos servidores, ativos e inativos, pensionistas e membros do CONVENENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - TJDFT
Formalizar a cessão de uso do sistema informatizado "ConsigTJDFT", ferramenta que automatiza rotinas e procedimentos relacionados à gestão de consignações facultativos em folha de pagamento, possibilitando maior eficiência na averbação de consignações desenvolvidas no âmbito do TJDFT, com a disponibilização do código-fonte para fins de adaptação e implantação no TCDF.
Disponibilização, pela INSTITUIÇÃO CONVENIADA, de linha de empréstimo consignado mediante desconto em folha de pagamento aos servidores, ativos e inativos, pensionistas e membros do CONVENENTE
Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de agentes públicos e cidadãos em geral, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades de interesse comum entre a ABEL e a instituição Associada.
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL- ATRICON
Definir diretrizes para a atuação dos Tribunais de Contas nos casos de competência concorrente na fiscalização dos recursos públicos, de modo a fortalecer a segurança jurídica e evitar o retrabalho, o desperdício de recursos públicos, a ineficiência e a ineficácia da alocação dos limitados meios fiscalizatórios do controle externo - assinatura do Termo de Adesão implica em ciência do conteúdo ACT, bem como das obrigações dele decorrentes, especialmente as constantes da cláusula terceira (“DAS ATRIBUIÇÕES DOS PARTÍCIPES”).
fornecimento de subscrição de 5 (cinco) licenças do software Autodesk Architecture, engineering & Construction Collection (AEC Collection), incluindo treinamentos à distância (EaD) sobre AutoCAD, Revit, Civil 3D, Infraworks, Navisworks, Recap Pro e Autodesk Docs, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal
Cooperação para cessão, pelo TCDF, dos dados contidos no Tesauro de Jurisprudência do TCDF ao IRB, compreendendo a transferência de todos os termos, os relacionamentos entre eles, as notas e outros elementos que venham a integrar o Tesauro de Jurisprudência do TCDF
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; 00.531.954/0001-20 TJDFT; 00.394.601/0001-26 GDF; e, 00.394.643/0001-67, PGDF
Cooperação técnica e operacional com vistas ao desenvolvimento de ações para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto na Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário
ATRICON - ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
Adesão do TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL ao Projeto Comunica desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, que tem a finalidade de estimular a divulgação de informações públicas produzidas e/ou custodiadas pelos Tribunais de Contas, que sejam de interesse da população
contratação de empresa especializada para renovação de licenças de sistemas operacionais Microsoft para Servidores, sistemas gerenciadores de bancos de dados (SGBD) SQL Server e licenças de complemento para solução de automação na Plataforma Power, tais como Power Automate, Power Apps, Power Virtual Agents, Power BI, bem como a contratação de novas licenças SQL Server, atendendo às requisições de uso provenientes das áreas finalísticas e meio do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF)
Adesão do TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL ao Regulamento para acesso ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), aprovado pela Resolução BCB n° 124, de 5 de agosto de 2021, do BANCO CENTRAL DO BRASIL
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DO SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ
Proporcionar aos empregados e servidores do PATROCINADOR, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso aos Planos de Saúde da ASSEFAZ denominados: ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466490126), ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466498121), ASSEFAZ ESMERALDA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466489122), ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466500127) e o PLANO ASSEFAZ CRISTAL EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 479966186), com adesão espontânea e opcional
Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome – MDS e ATRICON
Adesão do TCDF ao Acordo de Cooperação Técnica MDS/ATRICON n° 1/2024 firmado em 20/02/2024, para intercâmbio de dados, de informações e de conhecimentos relacionados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros, com vistas à colaboração mútua em iniciativas de prevenção e de combate à fraude em programas sociais, à improbidade administrativa, às infrações administrativas e aos danos ao Erário em geral
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos e de insumos hospitalares para o atendimento das demandas da Divisão de Assistência Direta à Saúde-DSAUD do Tribunal de Contas do Distrito Federal-TCDF
prestação de serviços de fotografia, sob demanda, em eventos e ações institucionais (palestras, seminários, congressos, capacitações, reuniões, solenidades, sessões especiais etc), para o atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal
Adesão do TCDF ao Acordo de Cooperação Técnica TCU/ATRICON, firmado em 20/02/2024, para viabilização e participação de servidores selecionados no âmbito dos Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na composição da equipe de auditoria do TCU que irá exercer atividades no Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas ONU.
contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de lavanderia de roupas em geral (LOTE 1), sob demanda, para atender as necessidades do CONTRATANTE
prestação de serviços de chaveiro, sob demanda, para atender às necessidades do CONTRATANTE, de acordo com as especificações e condições previstas no Anexo I do Edital (Termo de Referência nº 57/2023), demais anexos e a proposta da CONTRATADA