| Contrato/Ajuste |
6/2021 |
Processo e-TCDF |
00600-00009953/2020-17 |
| Nota de Empenho |
2021NE00328
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| Contratado |
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36544630000170 - BECBOOKS SOLUÇOES EDUCACIONAIS -LTDA
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| Objeto |
contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais bibliográficos, no exercício de 2021, a fim de atender à demanda da Biblioteca “Cyro dos Anjos” do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF |
| Fundamento Legal |
Eletrônico nº 02/2021, regidos pela Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nº 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis |
| Valor |
R$ 79.560,00 |
| Data Assinatura |
07/05/2021 |
Data Publicação |
18/05/2021 |
| Número do DODF da Publicação |
92 |
Página do DODF da Publicação |
157 |
| Data Inicial da Vigência |
07/05/2021 |
Data Final da Vigência |
31/12/2021 |
| Data Inicial da Execução |
07/05/2021 |
Data Final da Execução |
31/12/2021 |
| Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Cheronlaine Fernanda de Goes |
| Executores |
Coodenadora da Biblioteca, Gestão da Informação e do Conhecimento -COBGI |