| Contrato/Ajuste | 5/2021 | Processo e-TCDF | 00600-00000789/2021-63 | |
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| Nota de Empenho | 2021NE00327 | |||
| Contratado |
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| Objeto | contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos e insumos médicos para atendimento das demandas da Divisão de Programas da Saúde - DISAÚDE do Tribunal de Contas do Distrito Federal, durante o exercício de 2021 | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico nº 03/2021, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 47.000,00 | |||
| Data Assinatura | 11/05/2021 | Data Publicação | 18/05/2021 | |
| Número do DODF da Publicação | 92 | Página do DODF da Publicação | 157 | |
| Data Inicial da Vigência | 11/05/2021 | Data Final da Vigência | 31/12/2021 | |
| Data Inicial da Execução | 11/05/2021 | Data Final da Execução | 31/12/2021 | |
| Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, José Vilmar Pereira do Carmo Júnior | |||
| Executores | a diretora da Disaude | |||
Aditivos
Não há aditivos cadastrados.
Apostilamentos
Não há apostilamentos cadastrados.
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO 05/2021 | 00600-00000789/2021-63 | 458C7BDB |
| EXTRATO DODF CT 05/21 | 00600-00000789/2021-63 | EDA7F438 |