| Apostilamento Nº | 3 do Contrato 8/2024 | Processo e-TCDF | 00600-00008376/2023-99 |
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| Nota de Empenho | 2025NE00008 | ||
| Objeto | Repactuar, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2025, os valores da mão de obra do posto de designer gráfico, tendo em vista a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2025/2026; Repactuar, a partir de 15/04/2025, os valores destinados ao fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI´s) | ||
| Fundamento Legal | artigo 92, V e § 4º, II, e artigos 135 e 136, todos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e na Cláusula Quinta do Contrato nº 08/2024 | ||
| Valor | R$ 40.793,82 | ||
| Data Assinatura | 10/06/2025 | ||
| Data Início da Vigência | 10/06/2025 | Data Fim da Vigência | 02/06/2026 |
| Signatários | LEONARDO JOSÉ ALVES LEAL NERI | ||