| Contrato/Ajuste | 34/2024 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00009230/2023-61 | Nota de Empenho | 2024NE01706 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90107/2024 | ||
| Categoria do Processo | Informática (TIC) | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) para fornecimento do serviço de Batimento de Dados do Sistema de Informações do Registro Civil – SIRC pela DATAPREV à CONTRATANTE | ||||
| Fundamento Legal | Inciso IX do artigo 75 da Lei nº 14.133/21 | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 178.524,00 | Valor global | R$ 178.524,00 | ||
| Parcelas | 12 de R$ 14.877,00 | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 30/12/2024 | Data Publicação | 06/01/2025 | ||
| Número do DODF da Publicação | 3 | Página do DODF da Publicação | 77 | ||
| Data Inicial da Vigência | 30/12/2024 | Data Final da Vigência | 29/12/2029 | ||
| Data Inicial da Execução | 30/12/2024 | Data Final da Execução | 29/12/2029 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Tribunal, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, HERMES PALÁCIOS DOURADO e PEDRO NETO DE OLIVEIRA | ||||
| Executores | MÁRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO E LUÍS GUSTAVO DE AQUINO CARVALHO | ||||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) para fornecimento do serviço de Batimento de Dados do Sistema de Informações do Registro Civil – SIRC pela DATAPREV à CONTRATANTE - incluir ao Contrato nº 043/2024.S Acordo de Níveis de Segurança, Anexo ao Termo Aditivo. | 03/11/2025 | 29/12/2029 | 03/11/2025 | 29/10/2029 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | complementar a CLÁUSULA SEXTA (DO VALOR DO CONTRATO) para a prestação de serviços estratégicos de tecnologia da informação, de acordo com as especificações técnicas e condições previstas no Ofício nº 24/2024 – SELIC/TCDF e seus anexos. | 27/01/2025 | 29/12/2029 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO | 00600-00009230/2023-61 | E5E1EF89 |
| EXTRATO DODF | 00600-00009230/2023-61 | 3A7BD96D |