| Aditivo Nº |
1 do Contrato 34/2024 |
Processo e-TCDF |
9230/2023 |
| Nota de Empenho |
2025NE00030
|
| Objeto |
Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) para fornecimento do serviço de Batimento de Dados do Sistema de Informações do Registro Civil – SIRC pela DATAPREV à CONTRATANTE - incluir ao Contrato nº 043/2024.S Acordo de Níveis de Segurança, Anexo ao Termo Aditivo. |
| Fundamento Legal |
artigo 124, inciso I, alínea “a”, da Lei n.º 14.133/2021, |
| Valor |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
03/11/2025 |
Data Publicação |
05/11/2025 |
| Número do DODF da Publicação |
210 |
Página do DODF da Publicação |
86 |
| Data Inicial da Vigência |
03/11/2025 |
Data Final da Vigência |
29/12/2029 |
| Data Inicial da Execução |
03/11/2025 |
Data Final da Execução |
29/10/2029 |
| Signatários |
pelo Tribunal, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, SAULO MILHOMEM DOS SANTOS e ROGÉRIO DE ALMEIDA GOMES |