Não Divulgada no PNCP
| Compra/Edital/Aviso | 90107/2024 | Processo e-TCDF | 00600-00009230/2023-61 | Modalidade | Dispensa de Licitação | Instrumento Convocatório | Aviso de Contratação Direta |
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| Amparo Legal | Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado | Modo de Disputa | Dispensa Com Disputa | ||||
| Registro de Preço | Não | Nova Legislação Aplicável? | Sim | ||||
| Objeto | Contratação da EMPRESA DE TECONOLOGIA E INFOMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A. (DATAPREV) para a disponibilização da base de dados do Sistema Nacional de Informações de Registros Civis – SIRC (Nascimentos, Casamentos e Óbitos) para o Tribuna de Constas do Distrito Federal, sob demanda. | ||||||
| Informações Complementares | |||||||
| Data de Abertura da Proposta | 04/11/2024 08:00 | Dara de Encerramento da Proposta | 04/11/2024 18:00 | ||||