| Aditivo Nº |
2 do Contrato 34/2024 |
Processo e-TCDF |
9230/2023 |
| Nota de Empenho |
2026NE00143
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| Objeto |
Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) para fornecimento do serviço de Batimento de Dados do Sistema de Informações do Registro Civil – SIRC pela DATAPREV à CONTRATANTE - ajuste dos valores dos serviços contratados (Contrato nº 043/2024.S – DATAPREV), em razão da aplicação da imunidade tributária reconhecida à Dataprev pelo Supremo Tribunal Federal (STF). |
| Fundamento Legal |
Art. 214, II, alínea "d" e 134, ambos da Lei nº 14.133/2021 |
| Valor |
R$ 711.360,00 |
| Data Assinatura |
22/01/2026 |
Data Publicação |
26/01/2026 |
| Número do DODF da Publicação |
16 |
Página do DODF da Publicação |
337 |
| Data Inicial da Vigência |
22/01/2026 |
Data Final da Vigência |
29/12/2029 |
| Data Inicial da Execução |
22/01/2026 |
Data Final da Execução |
29/12/2029 |
| Signatários |
pelo Tribunal, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, PEDRO NETO DE OLIVEIRA e MARCOS ALIRIO SANTIAGO COSTA |