| Termo Contratual: | Contrato nº 34/2024, assinado em 30/12/2024 |
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| Fornecedor: | DATAPREV EMP. DE PROCESS. DE DADOS DA PREVID. |
| Objeto: | Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) para fornecimento do serviço de Batimento de Dados do Sistema de Informações do Registro Civil – SIRC pela DATAPREV à CONTRATANTE |
| Termo Contratual: | Aditivo nº 1, assinado em 03/11/2025 |
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| Objeto: | Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) para fornecimento do serviço de Batimento de Dados do Sistema de Informações do Registro Civil – SIRC pela DATAPREV à CONTRATANTE - incluir ao Contrato nº 043/2024.S Acordo de Níveis de Segurança, Anexo ao Termo Aditivo. |
| Termo Contratual: | Aditivo nº 2, assinado em 22/01/2026 |
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| Objeto: | Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) para fornecimento do serviço de Batimento de Dados do Sistema de Informações do Registro Civil – SIRC pela DATAPREV à CONTRATANTE - ajuste dos valores dos serviços contratados (Contrato nº 043/2024.S – DATAPREV), em razão da aplicação da imunidade tributária reconhecida à Dataprev pelo Supremo Tribunal Federal (STF). |
| Termo Contratual: | Apostilamento nº 1, assinado em 27/01/2025 |
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| Objeto: | complementar a CLÁUSULA SEXTA (DO VALOR DO CONTRATO) para a prestação de serviços estratégicos de tecnologia da informação, de acordo com as especificações técnicas e condições previstas no Ofício nº 24/2024 – SELIC/TCDF e seus anexos. |
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