| Aditivo Nº | 4 do Contrato 3/2024 | Processo e-TCDF | 1790/2024 |
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| Nota de Empenho | |||
| Objeto | O presente Termo Aditivo tem por objeto adequar o Convênio de Patrocínio nº 003/2024 celebrado com o TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL– TCDF, em 15 de abril de 2024, conforme segue: a) Alteração da CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA: O presente convênio tem seu prazo de vigência prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 15 de abril de 2026, com término em 15 de abril de 2027, podendo ser prorrogado mediante assinatura de novo termo aditivo, por interesse das partes, limitado a 60 (sessenta) meses, a contar da data de validade inicial do Convênio de Patrocínio 003/2024, assinado entre as partes em 15 de abril de 2024. | ||
| Fundamento Legal | Lei N.º 9.656, de 03 de junho de 1998 e seus regulamentos, bem como a Lei N.º 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber, a Resolução Normativa ANS N.º 137, de 14 de novembro de 2006, a Resolução Normativa ANS N.º 148, de 3 de março de 2007, a Resolução Normativa ANS Nº 557, de 14 de dezembro de 2022, a Resolução Normativa - RN Nº 465 de 24 de fevereiro de 2021 e suas alterações, a Resolução TRE-PE Nº 88, de 25 de abril de 2007 e suas alterações, e bem como o Estatuto, Regimento Interno e Regulamentos da ASSEFAZ. | ||
| Valor | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 02/03/2026 | Data Publicação | |
| Número do DODF da Publicação | Página do DODF da Publicação | ||
| Data Inicial da Vigência | 15/04/2026 | Data Final da Vigência | 15/04/2027 |
| Data Inicial da Execução | 15/04/2025 | Data Final da Execução | 15/04/2027 |
| Signatários | pelo Patrocinador, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela ASSEFAZ, GILDENORA BATISTA DANTAS e LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA. | ||
Documentos
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