| Aditivo Nº | 1 do Contrato 3/2024 | Processo e-TCDF | 1790/2024 |
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| Nota de Empenho | |||
| Objeto | renovação da vigência do Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial firmado entre a Assefaz e o TCDF, em razão da proximidade do término da vigência do convênio atual, em 14.04.2025 | ||
| Fundamento Legal | com fulcro no art. 271 da Lei Complementar distrital nº 840, de 23 de dezembro de 2011, nas Resoluções TCDF nºs 199/09 e 372/23 e demais disposições pertinentes, sujeitando-se especialmente à Lei N.º 9.656, de 03 de junho de 1998 e seus regulamentos, bem como à Lei N.º 14.133, de 01 de abril de 2021, no que couber, à Resolução Normativa ANS N.º 137, de 14 de novembro de 2006, à Resolução Normativa ANS N.º 148, de 3 de março de 2007, à Resolução normativa ANS Nº 557, DE 14 DE dezembro de 2022, Resolução Normativa - RN Nº 465 de 24 e fevereiro de 2021 e suas alterações, e bem como ao Estatuto, Regimento Interno e Regulamentos da ASSEFAZ. | ||
| Valor | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 14/04/2025 | Data Publicação | 24/04/2025 |
| Número do DODF da Publicação | 76 | Página do DODF da Publicação | 94 |
| Data Inicial da Vigência | 15/04/2025 | Data Final da Vigência | 14/04/2026 |
| Data Inicial da Execução | 15/04/2025 | Data Final da Execução | 14/04/2026 |
| Signatários | pelo Patrocinador, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela ASSEFAZ, GILDENORA BATISTA DANTAS e LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA | ||
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE PATROCÍNIO COLETIVO EMPRESARIAL N.º 3/2024 | 00600-00001790/2024-58 | C6DF3EBD |