| Aditivo Nº | 3 do Contrato 3/2024 | Processo e-TCDF | 1790/2024 |
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| Nota de Empenho | |||
| Objeto | Adequar o Convênio de Adesão nº 003/2024, conforme segue: a) Atualizar a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Adequação de Carência; b) Atualização da CLÁUSULA SEGUNDA - DOS BENEFICIÁRIOS E SUA CONDIÇÃO PARA ADMISSÃO - Parágrafo segundo - inclusão do inciso V para adequação da carência; c) Inclusão dos parágrafos décimo nono e vigésimo na CLÁUSULA SEGUNDA - DOS BENEFICIÁRIOS E SUA CONDIÇÃO PARA ADMISSÃO; e d) Atualização da CLAUSULA QUARTA - Parágrafo sexto - Adequação do convênio às especificações da carência. | ||
| Fundamento Legal | Lei N.º 9.656, de 03 de junho de 1998 e seus regulamentos, bem como a Lei N.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, à Resolução Normativa ANS N.º 137, de 14 de novembro de 2006, à Resolução Normativa ANS N.º 148, de 03 de março de 2007, à Resolução Normativa ANS N.º 557, de 14 de dezembro de 2022, à Resolução Normativa ANS N.º 465, de 24 de fevereiro de 2021, e suas respectivas alterações, bem como no Estatuto, Regimento Interno e Regulamentos da ASSEFAZ | ||
| Valor | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 04/12/2025 | Data Publicação | 16/12/2025 |
| Número do DODF da Publicação | 237 | Página do DODF da Publicação | 118 |
| Data Inicial da Vigência | 04/12/2025 | Data Final da Vigência | 14/04/2026 |
| Data Inicial da Execução | 04/12/2025 | Data Final da Execução | 14/04/2026 |
| Signatários | pelo Patrocinador, Sr. PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, pela ASSEFAZ, Sra. GILDENORA BATISTA DANTAS e Sra. LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA | ||
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| DODF Nº 237/2025 | 00600-00001790/2024-58 | 33C69BB7 |