| Contrato/Ajuste | 103/2018 | Processo e-TCDF | 921/2001 | |
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| Nota de Empenho | ||||
| Contratado |
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| Objeto | consignação facultativa, em folha de pagamento, de descontos incidentes sobre a remuneração ou os proventos dos associados, relativos à mensalidade dos planos de saúde patrocinados pela ASSEFAZ - | |||
| Fundamento Legal | ||||
| Valor | R$ 0,00 | |||
| Data Assinatura | 16/04/2018 | Data Publicação | 16/05/2018 | |
| Número do DODF da Publicação | 93 | Página do DODF da Publicação | 51 | |
| Data Inicial da Vigência | 16/04/2018 | Data Final da Vigência | 15/04/2023 | |
| Data Inicial da Execução | 16/04/2018 | Data Final da Execução | 15/04/2023 | |
| Signatários | pelo TCDF, o Secretário-Geral de Administração, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela ASSEFAZ, o Presidente da Fundação ASSEFAZ, PEDRO CLÓVIS SANTARO ARAKE. | |||
| Executores | SEGEP | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | adequação do Convênio de Patrocínio celebrado em 16.04.2018 entre o PATROCINADOR (TCDF) e a ASSEFAZ (possibilidade de adesão dos membros e servidores ativos e inativos, respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definido, bem como dos pensionistas, aos planos na modalidade coletiva empresarial, com área de abrangência geográfica nacional oferecidos pela ASSEFAZ), em conformidade com a Resolução Normativa n.º 279, de 24 de novembro de 2011, Lei Geral de Proteção de Dados n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, Portaria Normativa n.º 1, de 9 de março de 2017 e Resolução Normativa n.º 443, de 25 de janeiro de 2019, bem como disponibilizar ao órgão PATROCINADOR um novo produto de saúde, o plano Assefaz Cristal Empresarial – atualização e inclusão de cláusulas | 27/12/2021 | 15/04/2023 | 27/12/2021 | 15/04/2023 |
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| 2 | adequação (substituição, exclusão e alteração) de cláusulas do Convênio de Patrocínio celebrado em 16.04.2018 entre o PATROCINADOR (TCDF) e a ASSEFAZ e prorrogação de vigência por 12 (doze) meses | 15/03/2023 | 15/04/2024 | 15/03/2023 | 15/04/2024 |
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Apostilamentos
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