| Aditivo Nº | 2 do Contrato 103/2018 | Processo e-TCDF | 921/2001 |
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| Nota de Empenho | |||
| Objeto | adequação (substituição, exclusão e alteração) de cláusulas do Convênio de Patrocínio celebrado em 16.04.2018 entre o PATROCINADOR (TCDF) e a ASSEFAZ e prorrogação de vigência por 12 (doze) meses | ||
| Fundamento Legal | art. 271 da Lei Complementar Distrital nº 840, de 23 de dezembro de 2011, Resoluções TCDF nº 199/09 e 266/13 e demais pertinentes, sujeitando-se especialmente à Lei n.º 9.656, de 03 de junho de 1998 e seus regulamentos, bem como, bem como à Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber, à Resolução Normativa ANS n.º 137, de 14 de novembro de 2006, à Resolução Normativa ANS n.º 148, de 3 de março de 2007, à Resolução Normativa ANS n.º 195, de 14 de julho de 2009, e suas alterações, e ao Estatuto, Regimento Interno e Regulamentos da ASSEFAZ | ||
| Valor | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 15/03/2023 | Data Publicação | 22/03/2023 |
| Número do DODF da Publicação | 56 | Página do DODF da Publicação | 60 |
| Data Inicial da Vigência | 15/03/2023 | Data Final da Vigência | 15/04/2024 |
| Data Inicial da Execução | 15/03/2023 | Data Final da Execução | 15/04/2024 |
| Signatários | pelo TCDF, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela ASSEFAZ, GILDENORA BATISTA DANTAS e THIAGO ISOLA BRAGA. | ||