Visulizar Documentos Anexados ao Contrato

Termo Contratual:	Contrato nº 103/2018, assinado em 16/04/2018
Fornecedor:
Objeto:	consignação facultativa, em folha de pagamento, de descontos incidentes sobre a remuneração ou os proventos dos associados, relativos à mensalidade dos planos de saúde patrocinados pela ASSEFAZ -
CONVÊNIO 103/2018 (71D92295) Extrato de Publicação no DODF do Convênio n° 103/2018 (FD552E60)

Termo Contratual:	Aditivo nº 1, assinado em 27/12/2021
Objeto:	adequação do Convênio de Patrocínio celebrado em 16.04.2018 entre o PATROCINADOR (TCDF) e a ASSEFAZ (possibilidade de adesão dos membros e servidores ativos e inativos, respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definido, bem como dos pensionistas, aos planos na modalidade coletiva empresarial, com área de abrangência geográfica nacional oferecidos pela ASSEFAZ), em conformidade com a Resolução Normativa n.º 279, de 24 de novembro de 2011, Lei Geral de Proteção de Dados n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, Portaria Normativa n.º 1, de 9 de março de 2017 e Resolução Normativa n.º 443, de 25 de janeiro de 2019, bem como disponibilizar ao órgão PATROCINADOR um novo produto de saúde, o plano Assefaz Cristal Empresarial – atualização e inclusão de cláusulas
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 103/2018 (B8182047) Extrato de Publicação no DODF do 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 103/2018 (DA56554E)

Termo Contratual:	Aditivo nº 2, assinado em 15/03/2023
Objeto:	adequação (substituição, exclusão e alteração) de cláusulas do Convênio de Patrocínio celebrado em 16.04.2018 entre o PATROCINADOR (TCDF) e a ASSEFAZ e prorrogação de vigência por 12 (doze) meses
2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 103/2018 (D103D686) Extrato de Publicação no DODF do 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 103/2018 (4DF86617)