| Contrato/Ajuste | 100/2016 | Processo e-TCDF | 32678/2010 | |
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| Nota de Empenho | ||||
| Contratado |
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| Objeto | formação de rede de âmbito distrital, e, adicionalmente, interação com a Rede de Controle de Gestão Pública, com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção e controle social - | |||
| Fundamento Legal | art. 116 da Lei nº 8.666/93 - | |||
| Valor | R$ 0,00 | |||
| Data Assinatura | 09/12/2016 | Data Publicação | 30/01/2017 | |
| Número do DODF da Publicação | 21 | Página do DODF da Publicação | 87 | |
| Data Inicial da Vigência | 30/01/2017 | Data Final da Vigência | 30/01/2022 | |
| Data Inicial da Execução | 30/01/2017 | Data Final da Execução | 30/01/2022 | |
| Signatários | pelo TCDF, Antônio Renato Alves Rainha; pela CGDF, Henrique Moraes Ziller; pela PCDF, Eric Seba de Castro; pelo MPDFT, Leonardo Roscoe Bessa; pelo MPjTCDF, Demóstenes Tres Albuquerque; e, pela SEF/DF, Wilson José de Paula | |||
| Executores | SEGEM OBSERVAÇÃO: OS ASSUNTOS CORREM EM DOIS PROCESSOS. O INICIAL É O 32678/10 (DIGITALIZADO). O 1° TERMO ADITIVO FOI JUNTADO ORIGINALMENTE NO PROCESSO 1322/21 . | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica n° 2/2016, por mais 60 (sessenta) meses, a contar de 31/01/2022 e alterar o nome do partícipe Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal – SEF/DF para Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC/DF, por força do Decreto n° 39.610/2019 e Decreto n° 40.030/2019 | 31/01/2022 | 30/01/2027 | 31/01/2022 | 30/01/2027 |
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| 2 | Adesão de Partícipe ao Acordo firmado entre as partes em 3/12/2016, nos termos previstos na Cláusula Segunda, §2°, bem como alteração de nome de Partícipe. | 04/12/2023 | 30/01/2027 | 04/12/2023 | 30/01/2017 |
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Apostilamentos
Não há apostilamentos cadastrados.
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO EM 09/12/2016 | 32678/2010 | 4238F452 |
| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO NO DODF DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO EM 09/12/2016 | 32678/2010 | 91BE3963 |
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 100/2016 | 32678/2010 | AF038770 |
| EXTRATO PUBLICAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 100/2016 | 32678/2010 | 53895402 |