| Aditivo Nº | 2 do Contrato 100/2016 | Processo e-TCDF | 32678/2010 |
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| Nota de Empenho | |||
| Objeto | Adesão de Partícipe ao Acordo firmado entre as partes em 3/12/2016, nos termos previstos na Cláusula Segunda, §2°, bem como alteração de nome de Partícipe. | ||
| Fundamento Legal | |||
| Valor | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 04/12/2023 | Data Publicação | |
| Número do DODF da Publicação | Página do DODF da Publicação | ||
| Data Inicial da Vigência | 04/12/2023 | Data Final da Vigência | 30/01/2027 |
| Data Inicial da Execução | 04/12/2023 | Data Final da Execução | 30/01/2017 |
| Signatários | pelo TCDF, Conselheiro MARCIO MICHEL ; pelo Ministério Público junto ao TCDF, Procurador DEMÓSTENES TRÊS ALBUQUERQUE; pela Polícia Civil do Distrito Federal, ROBSON CÂNDIDO DA SILVA; pela Controladoria-Geral do Distrito Federal, DANIEL ALVES LIMA; pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR; pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, NEY FERRAZ JÚNIOR; e, pela Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, JOSÉ ITAMAR FEITOSA. | ||
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| 2° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 100/2016 | 32678/2010 | C5C8635E | Extrato de Publicação no DODF do 2° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 100/16 | 32678/2010 | D658D77F |