Termo Contratual: | Contrato nº 100/2016, assinado em 09/12/2016 |
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Fornecedor: | |
Objeto: | formação de rede de âmbito distrital, e, adicionalmente, interação com a Rede de Controle de Gestão Pública, com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção e controle social - |
Termo Contratual: | Aditivo nº 1, assinado em 26/01/2022 |
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Objeto: | prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica n° 2/2016, por mais 60 (sessenta) meses, a contar de 31/01/2022 e alterar o nome do partícipe Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal – SEF/DF para Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC/DF, por força do Decreto n° 39.610/2019 e Decreto n° 40.030/2019 |
Termo Contratual: | Aditivo nº 2, assinado em 04/12/2023 |
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Objeto: | Adesão de Partícipe ao Acordo firmado entre as partes em 3/12/2016, nos termos previstos na Cláusula Segunda, §2°, bem como alteração de nome de Partícipe. |