| Aditivo Nº |
1 do Contrato 100/2016 |
Processo e-TCDF |
13226/2021 |
| Nota de Empenho |
|
| Objeto |
prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica n° 2/2016, por mais 60 (sessenta) meses, a contar de 31/01/2022 e alterar o nome do partícipe
Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal – SEF/DF para Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC/DF, por força do Decreto n° 39.610/2019 e Decreto n° 40.030/2019 |
| Fundamento Legal |
aplica-se, no que couber, a Lei n° 8.666/1993 |
| Valor |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
26/01/2022 |
Data Publicação |
07/02/2022 |
| Número do DODF da Publicação |
26 |
Página do DODF da Publicação |
70 |
| Data Inicial da Vigência |
31/01/2022 |
Data Final da Vigência |
30/01/2027 |
| Data Inicial da Execução |
31/01/2022 |
Data Final da Execução |
30/01/2027 |
| Signatários |
pelo TCDF, Paulo Tadeu Vale da Silva; pela CGDF, Breno Rocha Pires e Albuquerque; pela PCDF, Robson Cândido da Silva; pelo MPDFT, Fabiana Costa Oliveira Barreto; pelo MPjTCDF, Marcos Felipe Pinheiro Lima; e, pela SEEC/DF, José Itamar Feitosa.
|