| Contrato/Ajuste | 12/2023 | Processo e-TCDF | 00600-00003198/2022-29 | |
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| Nota de Empenho | 2023NE00348 | |||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviço de tecnologia da informação, que compreende a distribuição de informações de cadastro com tecnologia Blockchain e inclui o fornecimento de acesso e infraestrutura tecnológica de alto desempenho, capacidade e disponibilidade voltada para o compartilhamento e atualização de dados da base cadastral, em meio seguro, utilizando a tecnologia Blockhain | |||
| Fundamento Legal | Dispensa de Licitação, com base no inciso XIV do artigo 24, da Lei nº 8.666/93 | |||
| Valor | R$ 54.600,98 | |||
| Data Assinatura | 28/03/2023 | Data Publicação | 29/03/2023 | |
| Número do DODF da Publicação | 61 | Página do DODF da Publicação | 76 | |
| Data Inicial da Vigência | 28/03/2023 | Data Final da Vigência | 27/03/2024 | |
| Data Inicial da Execução | 28/03/2023 | Data Final da Execução | 27/03/2024 | |
| Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Pedro Neto de Oliveira | |||
| Executores | Geraldino Gonçalves Bastos, como Gestor do Contrato; Frederico Figueira Nardotto, como requisitante e Fiscal Técnico; João Guilherme Granja e Reis, como Fiscal Administrativo. | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | prestação de serviço de tecnologia da informação, que compreende a distribuição de informações de cadastro com tecnologia Blockchain e inclui o fornecimento de acesso e infraestrutura tecnológica de alto desempenho, capacidade e disponibilidade voltada para o compartilhamento e atualização de dados da base cadastral, em meio seguro, utilizando a tecnologia Blockhain - prorrogação do Contrato TCDF nº 012/2023 (004/2023.B – DATAPREV) pelo prazo de 12 (doze) meses; | 31/03/2024 | 30/03/2025 | 31/03/2024 | 30/03/2025 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | reajustar os valores destinados à prestação de serviço de acesso para leitura a uma rede blockchain privada, de acordo com as condições e especificações previstas no Projeto Básico n.º 11/2022, e na proposta da Contratada. | 03/10/2024 | 30/03/2025 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO | 00600-00003198/2022-29 | 9B3D1529 |
| EXTRATO DODF | 00600-00003198/2022-29 | 0E99A2F3 |