| Apostilamento Nº | 1 do Contrato 12/2023 | Processo e-TCDF | 00600-00003198/2022-29 |
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| Nota de Empenho | 2024NE00028 | ||
| Objeto | reajustar os valores destinados à prestação de serviço de acesso para leitura a uma rede blockchain privada, de acordo com as condições e especificações previstas no Projeto Básico n.º 11/2022, e na proposta da Contratada. | ||
| Fundamento Legal | artigo 40, inciso XI c/c art. 65, §8º, ambos da Lei nº 8.666/1993, no art. 41, §9º do Decreto Distrital nº 32.598/2010 e na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 12/2023 | ||
| Valor | R$ 34.209,36 | ||
| Data Assinatura | 03/10/2024 | ||
| Data Início da Vigência | 03/10/2024 | Data Fim da Vigência | 30/03/2025 |
| Signatários | Leonardo José Alves Leal Neri | ||