| Aditivo Nº |
3 do Contrato 12/2023 |
Processo e-TCDF |
3198/2022 |
| Nota de Empenho |
2025NE00176
|
| Objeto |
prestação de serviço de tecnologia da informação, que compreende a distribuição de informações de cadastro com tecnologia Blockchain e inclui o fornecimento de acesso e infraestrutura tecnológica de alto desempenho, capacidade e disponibilidade voltada para o compartilhamento e atualização de dados da base cadastral, em meio seguro, utilizando a tecnologia Blockhain - incluir ao Contrato nº 043/2024.S Acordo de Níveis de Segurança - ANSEG, anexo ao Termo Aditivo. |
| Fundamento Legal |
art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/1993 |
| Valor |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
04/12/2025 |
Data Publicação |
16/12/2025 |
| Número do DODF da Publicação |
237 |
Página do DODF da Publicação |
118,0119 |
| Data Inicial da Vigência |
10/12/2025 |
Data Final da Vigência |
30/03/2026 |
| Data Inicial da Execução |
10/12/2025 |
Data Final da Execução |
30/03/2026 |
| Signatários |
pelo Tribunal, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, ROGÉRIO DE ALMEIDA GOMES |