| Aditivo Nº |
4 do Contrato 12/2023 |
Processo e-TCDF |
3198/2022 |
| Nota de Empenho |
2026NE00264
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| Objeto |
prorrogar o prazo a que se refere a Cláusula Segunda do Termo de Contrato nº 012/2023 por mais 12 (doze) meses, com vigência inicial em 31/03/2026 e término em 30/03/2027. |
| Fundamento Legal |
inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações |
| Valor |
R$ 34.209,36 |
| Data Assinatura |
05/02/2026 |
Data Publicação |
09/02/2026 |
| Número do DODF da Publicação |
26 |
Página do DODF da Publicação |
119 |
| Data Inicial da Vigência |
31/03/2026 |
Data Final da Vigência |
30/03/2027 |
| Data Inicial da Execução |
31/03/2026 |
Data Final da Execução |
30/03/2027 |
| Signatários |
pelo Tribunal, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, ROGÉRIO DE ALMEIDA GOMES |