| Contrato/Ajuste | 26/2016 | Processo e-TCDF | 17579/2016 | |
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| Nota de Empenho | 2016NE01221 | |||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviços de processamento de dados, pela CONTRATADA, de consulta às bases de dados dos sistemas CPF – Cadastro de Pessoas Físicas e CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Receita Federal do Brasil – RFB | |||
| Fundamento Legal | dispensa de licitação, de acordo com o disposto no inciso XVI do art. 24 da Lei nº 8.666/1993 | |||
| Valor | R$ 27.020,64 | |||
| Data Assinatura | 14/09/2016 | Data Publicação | 28/09/2016 | |
| Número do DODF da Publicação | 187 | Página do DODF da Publicação | 156 | |
| Data Inicial da Vigência | 14/09/2016 | Data Final da Vigência | 13/09/2017 | |
| Data Inicial da Execução | 14/09/2016 | Data Final da Execução | 13/09/2017 | |
| Signatários | pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pelo Contratado, Jacimar Gomes Ferreira | |||
| Executores | Clério Borba Brasil, como Gestor do Contrato; Thiago Luiz Affonso Nazareth, como Fiscal Técnico do Contrato; e, Ueslei Camelo Barbosa, como Fiscal Administrativo do Contrato Substituído o servidor Thiago Luiz A. Nazareth, como Fiscal Técnico, pelo servidor SÉRGIO RICARDO BRAZÃO, em 20/12/2016, peça 51 dos autos. | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | prestação de serviços d eprocessamento de dados, de consulta às bases de dados dos sistemas CPF e CNPJ da Receita Federal do Brasil - prorrogação do prazo de vigência contratual | 14/09/2017 | 13/09/2018 | 14/09/2017 | 13/09/2018 |
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| 2 | prestação de serviços de processamento de dados, de consulta às bases de dados dos sistemas CPF e CNPJ da Receita Federal do Brasil - prorrogação do prazo de vigência contratual | 14/09/2018 | 13/09/2019 | 14/09/2018 | 13/09/2019 |
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| 3 | prestação de serviços de processamento de dados, de consulta às bases de dados dos sistemas CPF e CNPJ da Receita Federal do Brasil - prorrogação do prazo de vigência contratual | 14/09/2019 | 13/09/2020 | 14/09/2019 | 13/09/2020 |
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| 4 | prestação de serviços de processamento de dados, pela CONTRATADA, de consulta às bases de dados dos sistemas CPF – Cadastro de Pessoas Físicas e CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Receita Federal do Brasil – RFB, seguindo as disposições previstas no Convênio firmado em 07 de agosto de 2002, entre a RFB e o CONTRATANTE, devidamente autorizada pela RFB através da(s) Demanda(s) COCAD nº 0096/2015 e 0100/2015 - prorrogação de vigência contratual | 14/09/2020 | 13/09/2021 | 14/09/2020 | 13/09/2021 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | Reajuste - diferença de valor de reajuste até 20/01/2018 - R$223,20 - Novo valor , a partir de 14/09/2017 é, para todo o período, de até R$27.691,68. | 06/03/2018 | 13/09/2018 |
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| 2 | reajuste dos valores destinados à prestação de serviços de processamento de dados | 03/06/2019 | 13/09/2019 |
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| 3 | reajustar os valores destinados à prestação de serviços de processamento de dados, pela CONTRATADA, de consulta às bases de dados dos sistemas CPF – Cadastro de Pessoas Físicas e CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Receita Federal do Brasil – RFB, seguindo as disposições previstas no Convênio firmado em 7/8/2002, entre a RFB e o CONTRATANTE, devidamente autorizada pela RFB por meio das Demandas COCAD nº 96/2015 e 100/2015 | 18/05/2020 | 13/09/2020 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO Nº 26/2016 | 17579/2016 | AF309BCD |
| EXTRATO DODF CT 26/2016 | 17579/2016 | BBCC9283 |