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Aditivo Nº 4 do Contrato 26/2016 Processo e-TCDF 17579/2016
Nota de Empenho 2020NE00068
Objeto prestação de serviços de processamento de dados, pela CONTRATADA, de consulta às bases de dados dos sistemas CPF – Cadastro de Pessoas Físicas e CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Receita Federal do Brasil – RFB, seguindo as disposições previstas no Convênio firmado em 07 de agosto de 2002, entre a RFB e o CONTRATANTE, devidamente autorizada pela RFB através da(s) Demanda(s) COCAD nº 0096/2015 e 0100/2015 - prorrogação de vigência contratual
Fundamento Legal art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993
Valor R$ 29.818,80
Data Assinatura 29/07/2020 Data Publicação 03/08/2020
Número do DODF da Publicação 145 Página do DODF da Publicação 75
Data Inicial da Vigência 14/09/2020 Data Final da Vigência 13/09/2021
Data Inicial da Execução 14/09/2020 Data Final da Execução 13/09/2021
Signatários pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Thiago Delmonte de Baere e Anderson Roberto Germano

Documentos


Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
4° Termo Aditivo ao Contrato 26/16 17579/2016 A49D22AC
Ext de publicação no DODF - 4° Termo Aditivo ao Contrato 26/16 17579/2016 93CC1359