Aditivo Nº |
4 do Contrato 26/2016 |
Processo e-TCDF |
17579/2016 |
Nota de Empenho |
2020NE00068
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Objeto |
prestação de serviços de processamento de dados, pela CONTRATADA, de consulta às bases de dados dos sistemas CPF – Cadastro de Pessoas Físicas e CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Receita Federal do Brasil – RFB, seguindo as disposições previstas no Convênio firmado em 07 de agosto de 2002, entre a RFB e o CONTRATANTE, devidamente autorizada pela RFB através da(s) Demanda(s) COCAD nº 0096/2015 e 0100/2015 - prorrogação de vigência contratual |
Fundamento Legal |
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 |
Valor |
R$ 29.818,80 |
Data Assinatura |
29/07/2020 |
Data Publicação |
03/08/2020 |
Número do DODF da Publicação |
145 |
Página do DODF da Publicação |
75 |
Data Inicial da Vigência |
14/09/2020 |
Data Final da Vigência |
13/09/2021 |
Data Inicial da Execução |
14/09/2020 |
Data Final da Execução |
13/09/2021 |
Signatários |
pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Thiago Delmonte de Baere e Anderson Roberto Germano |