| Contrato/Ajuste | 21/2019 | Processo e-TCDF | 18390/2019 | |
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| Nota de Empenho | 2019NE01060 | |||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviços de digitalização de documentos, incluindo a sua preparação, higienização, digitalização, validação, controle de qualidade e indexação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento às necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) | |||
| Fundamento Legal | dispensa de licitação, com base no inciso XX da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 | |||
| Valor | R$ 291.467,16 | |||
| Data Assinatura | 04/10/2019 | Data Publicação | 16/10/2019 | |
| Número do DODF da Publicação | 198 | Página do DODF da Publicação | 114 | |
| Data Inicial da Vigência | 07/10/2019 | Data Final da Vigência | 06/10/2020 | |
| Data Inicial da Execução | 07/10/2019 | Data Final da Execução | 06/10/2020 | |
| Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Rômulo Junio Soares | |||
| Executores | o Chefe do Serviço de Gestão de Documentos e Preservação da Memória Institucional e, no seu impedimento, seu substituto eventual A partir de 10/06/2022, IDALÉCIO JOSÉ DE AQUINO, e, no seu impedimento, o servidor PAULO HENRIQUE ADORNI FRANÇA | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | contratação de associação de pessoas portadoras de deficiência especializada para a prestação de serviços de digitalização de documentos, incluindo a sua preparação, higienização, digitalização, validação, controle de qualidade e indexação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento às necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) - retificação do valor contratual | 19/12/2019 | 06/10/2020 | 19/12/2019 | 06/10/2020 |
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| 2 | contratação de associação de pessoas portadoras de deficiência especializada para a prestação de serviços de digitalização de documentos, incluindo a sua preparação, higienização, digitalização, validação, controle de qualidade e indexação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento às necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) -acréscimo de 2 )dois) digitalizadores e suspensão dos efeitos da cláusula de produtividade até o término da emergência de saúde pública relacionada ao COVID-19 | 13/07/2020 | 06/10/2020 | 13/07/2020 | 06/10/2020 |
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| 3 | prestação de serviços de digitalização de documentos, incluindo sua preparação, higienização, digitalização, validação, controle de qualidade e indexação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento às necessidades do TCDF – prorrogação de vigência | 07/10/2020 | 06/10/2021 | 07/10/2020 | 06/10/2021 |
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| 4 | prestação de serviços de digitalização de documentos, incluindo sua preparação, higienização, digitalização, validação, controle de qualidade e indexação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento às necessidades do TCDF - prorrogação de vigência contratual | 07/10/2021 | 06/10/2022 | 07/10/2021 | 06/10/2022 |
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| 5 | contratação de associação de pessoas portadoras de deficiência especializada para a prestação de serviços de digitalização de documentos, incluindo sua preparação, higienização, digitalização, validação, controle de qualidade e indexação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento às necessidades do TCDF - alteração da meta contratual de produtividade, especificada no Item 3.5 (Tabela n° 1) e no Item 5.3.67 do Projeto Básico nº 19/2019 (Anexo I do Contrato nº 21/2019), devido à mudança da natureza dos processos e documentos a serem digitalizados pelo Tribunal, passando a ser 70.000 (setenta mil), a quantidade mensal de imagens a serem digitalizadas | 09/02/2022 | 06/10/2022 | 09/02/2022 | 06/10/2022 |
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| 6 | prestação de serviços de digitalização de documentos, incluindo sua preparação, higienização, digitalização, validação, controle de qualidade e indexação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento às necessidades do TCDF - prorrogação de vigência contratual | 07/10/2022 | 06/10/2023 | 07/10/2022 | 06/10/2023 |
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| 7 | prestação de serviços de digitalização de documentos, incluindo sua preparação, higienização, digitalização, validação, controle de qualidade e indexação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento às necessidades do TCDF - prorrogação de vigência contratual | 07/10/2023 | 06/10/2024 | 07/10/2023 | 06/10/2024 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | repactuação de valores de mão de obra, de vale transporte, de plano de saúde e atualização de efeitos financeiros referentes à assistência odontológica | 27/08/2020 | 06/10/2020 |
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| 2 | repactuação de salário-base e ao auxílio-alimentação das planilhas de mão de obra, com efeitos financeiros a partir de 1º/05/2021, tendo em vista a celebração de Acordo Coletivo de Trabalho - ACT da categoria, para o período de 1º/05/2021 a 30/04/2022, firmado entre o SENALBA-DF e a CETEFE, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego, em 26/05/2021, sob nº DF000297/2021; repactuação de Assistência Odontológica, com efeitos financeiros a partir de 1º/02/2021; e repactuação de valores destinados ao fornecimento de uniformes e EPI’s, com efeitos financeiros a partir de 25/09/2020. | 26/08/2021 | 06/12/2021 |
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| 3 | alteração do endereço sede da Contratada | 04/11/2021 | 06/10/2022 |
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| 4 | repactuação e reajuste | 10/10/2022 | 06/12/2023 |
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| 5 | repactuação e reajuste | 11/08/2023 | 06/10/2024 |
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| 6 | repactuação | 25/10/2023 | 06/10/2024 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO 21/2019 | 18390/2019 | DF41E80B |
| EXTRATO DODF CT 21/19 | 18390/2019 | D4A44042 |