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Contrato/Ajuste 21/2019 Processo e-TCDF 18390/2019
Nota de Empenho 2019NE01060
Contratado
26444653000153 - CETEFE-ASS.CENTRO TREIN.EDUC.FISICA ESPEC.
Objeto prestação de serviços de digitalização de documentos, incluindo a sua preparação, higienização, digitalização, validação, controle de qualidade e indexação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento às necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF)
Fundamento Legal dispensa de licitação, com base no inciso XX da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Valor R$ 291.467,16
Data Assinatura 04/10/2019 Data Publicação 16/10/2019
Número do DODF da Publicação 198 Página do DODF da Publicação 114
Data Inicial da Vigência 07/10/2019 Data Final da Vigência 06/10/2020
Data Inicial da Execução 07/10/2019 Data Final da Execução 06/10/2020
Signatários pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Rômulo Junio Soares
Executores o Chefe do Serviço de Gestão de Documentos e Preservação da Memória Institucional e, no seu impedimento, seu substituto eventual A partir de 10/06/2022, IDALÉCIO JOSÉ DE AQUINO, e, no seu impedimento, o servidor PAULO HENRIQUE ADORNI FRANÇA

Aditivos

Nº Objeto Data Início Vigência Data Fim Vigência Data Início Execução Data Fim Execução Ações
1 contratação de associação de pessoas portadoras de deficiência especializada para a prestação de serviços de digitalização de documentos, incluindo a sua preparação, higienização, digitalização, validação, controle de qualidade e indexação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento às necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) - retificação do valor contratual 19/12/2019 06/10/2020 19/12/2019 06/10/2020
2 contratação de associação de pessoas portadoras de deficiência especializada para a prestação de serviços de digitalização de documentos, incluindo a sua preparação, higienização, digitalização, validação, controle de qualidade e indexação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento às necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) -acréscimo de 2 )dois) digitalizadores e suspensão dos efeitos da cláusula de produtividade até o término da emergência de saúde pública relacionada ao COVID-19 13/07/2020 06/10/2020 13/07/2020 06/10/2020
3 prestação de serviços de digitalização de documentos, incluindo sua preparação, higienização, digitalização, validação, controle de qualidade e indexação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento às necessidades do TCDF – prorrogação de vigência 07/10/2020 06/10/2021 07/10/2020 06/10/2021
4 prestação de serviços de digitalização de documentos, incluindo sua preparação, higienização, digitalização, validação, controle de qualidade e indexação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento às necessidades do TCDF - prorrogação de vigência contratual 07/10/2021 06/10/2022 07/10/2021 06/10/2022
5 contratação de associação de pessoas portadoras de deficiência especializada para a prestação de serviços de digitalização de documentos, incluindo sua preparação, higienização, digitalização, validação, controle de qualidade e indexação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento às necessidades do TCDF - alteração da meta contratual de produtividade, especificada no Item 3.5 (Tabela n° 1) e no Item 5.3.67 do Projeto Básico nº 19/2019 (Anexo I do Contrato nº 21/2019), devido à mudança da natureza dos processos e documentos a serem digitalizados pelo Tribunal, passando a ser 70.000 (setenta mil), a quantidade mensal de imagens a serem digitalizadas 09/02/2022 06/10/2022 09/02/2022 06/10/2022
6 prestação de serviços de digitalização de documentos, incluindo sua preparação, higienização, digitalização, validação, controle de qualidade e indexação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento às necessidades do TCDF - prorrogação de vigência contratual 07/10/2022 06/10/2023 07/10/2022 06/10/2023
7 prestação de serviços de digitalização de documentos, incluindo sua preparação, higienização, digitalização, validação, controle de qualidade e indexação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento às necessidades do TCDF - prorrogação de vigência contratual 07/10/2023 06/10/2024 07/10/2023 06/10/2024

Apostilamentos

Nº Objeto Data Início Data Término Ações
1 repactuação de valores de mão de obra, de vale transporte, de plano de saúde e atualização de efeitos financeiros referentes à assistência odontológica 27/08/2020 06/10/2020
2 repactuação de salário-base e ao auxílio-alimentação das planilhas de mão de obra, com efeitos financeiros a partir de 1º/05/2021, tendo em vista a celebração de Acordo Coletivo de Trabalho - ACT da categoria, para o período de 1º/05/2021 a 30/04/2022, firmado entre o SENALBA-DF e a CETEFE, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego, em 26/05/2021, sob nº DF000297/2021; repactuação de Assistência Odontológica, com efeitos financeiros a partir de 1º/02/2021; e repactuação de valores destinados ao fornecimento de uniformes e EPI’s, com efeitos financeiros a partir de 25/09/2020. 26/08/2021 06/12/2021
3 alteração do endereço sede da Contratada 04/11/2021 06/10/2022
4 repactuação e reajuste 10/10/2022 06/12/2023
5 repactuação e reajuste 11/08/2023 06/10/2024
6 repactuação 25/10/2023 06/10/2024
7 Repactuação 05/07/2024 06/10/2024

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
CONTRATO 21/2019 18390/2019 DF41E80B
EXTRATO DODF CT 21/19 18390/2019 D4A44042