Termo Contratual: | Contrato nº 21/2019, assinado em 04/10/2019 |
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Fornecedor: | CETEFE-ASS.CENTRO TREIN.EDUC.FISICA ESPEC. |
Objeto: | prestação de serviços de digitalização de documentos, incluindo a sua preparação, higienização, digitalização, validação, controle de qualidade e indexação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento às necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) |
Termo Contratual: | Aditivo nº 1, assinado em 19/12/2019 |
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Objeto: | contratação de associação de pessoas portadoras de deficiência especializada para a prestação de serviços de digitalização de documentos, incluindo a sua preparação, higienização, digitalização, validação, controle de qualidade e indexação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento às necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) - retificação do valor contratual |
Termo Contratual: | Aditivo nº 2, assinado em 13/07/2020 |
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Objeto: | contratação de associação de pessoas portadoras de deficiência especializada para a prestação de serviços de digitalização de documentos, incluindo a sua preparação, higienização, digitalização, validação, controle de qualidade e indexação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento às necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) -acréscimo de 2 )dois) digitalizadores e suspensão dos efeitos da cláusula de produtividade até o término da emergência de saúde pública relacionada ao COVID-19 |
Termo Contratual: | Aditivo nº 3, assinado em 21/09/2020 |
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Objeto: | prestação de serviços de digitalização de documentos, incluindo sua preparação, higienização, digitalização, validação, controle de qualidade e indexação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento às necessidades do TCDF – prorrogação de vigência |
Termo Contratual: | Aditivo nº 4, assinado em 23/09/2021 |
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Objeto: | prestação de serviços de digitalização de documentos, incluindo sua preparação, higienização, digitalização, validação, controle de qualidade e indexação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento às necessidades do TCDF - prorrogação de vigência contratual |
Termo Contratual: | Aditivo nº 5, assinado em 09/02/2022 |
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Objeto: | contratação de associação de pessoas portadoras de deficiência especializada para a prestação de serviços de digitalização de documentos, incluindo sua preparação, higienização, digitalização, validação, controle de qualidade e indexação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento às necessidades do TCDF - alteração da meta contratual de produtividade, especificada no Item 3.5 (Tabela n° 1) e no Item 5.3.67 do Projeto Básico nº 19/2019 (Anexo I do Contrato nº 21/2019), devido à mudança da natureza dos processos e documentos a serem digitalizados pelo Tribunal, passando a ser 70.000 (setenta mil), a quantidade mensal de imagens a serem digitalizadas |
Termo Contratual: | Aditivo nº 6, assinado em 29/08/2022 |
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Objeto: | prestação de serviços de digitalização de documentos, incluindo sua preparação, higienização, digitalização, validação, controle de qualidade e indexação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento às necessidades do TCDF - prorrogação de vigência contratual |
Termo Contratual: | Aditivo nº 7, assinado em 02/06/2023 |
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Objeto: | prestação de serviços de digitalização de documentos, incluindo sua preparação, higienização, digitalização, validação, controle de qualidade e indexação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento às necessidades do TCDF - prorrogação de vigência contratual |
Termo Contratual: | Apostilamento nº 1, assinado em 27/08/2020 |
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Objeto: | repactuação de valores de mão de obra, de vale transporte, de plano de saúde e atualização de efeitos financeiros referentes à assistência odontológica |
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Termo Contratual: | Apostilamento nº 2, assinado em 26/08/2021 |
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Objeto: | repactuação de salário-base e ao auxílio-alimentação das planilhas de mão de obra, com efeitos financeiros a partir de 1º/05/2021, tendo em vista a celebração de Acordo Coletivo de Trabalho - ACT da categoria, para o período de 1º/05/2021 a 30/04/2022, firmado entre o SENALBA-DF e a CETEFE, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego, em 26/05/2021, sob nº DF000297/2021; repactuação de Assistência Odontológica, com efeitos financeiros a partir de 1º/02/2021; e repactuação de valores destinados ao fornecimento de uniformes e EPI’s, com efeitos financeiros a partir de 25/09/2020. |
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Termo Contratual: | Apostilamento nº 3, assinado em 04/11/2021 |
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Objeto: | alteração do endereço sede da Contratada |
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Termo Contratual: | Apostilamento nº 4, assinado em 10/10/2022 |
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Objeto: | repactuação e reajuste |
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Termo Contratual: | Apostilamento nº 5, assinado em 11/08/2023 |
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Objeto: | repactuação e reajuste |
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Termo Contratual: | Apostilamento nº 6, assinado em 25/10/2023 |
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Objeto: | repactuação |
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Termo Contratual: | Apostilamento nº 7, assinado em 05/07/2024 |
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Objeto: | Repactuação |
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