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Termo Contratual:	Contrato nº 21/2019, assinado em 04/10/2019
Fornecedor:	CETEFE-ASS.CENTRO TREIN.EDUC.FISICA ESPEC.
Objeto:	prestação de serviços de digitalização de documentos, incluindo a sua preparação, higienização, digitalização, validação, controle de qualidade e indexação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento às necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF)
CONTRATO 21/2019 (DF41E80B) EXTRATO DODF CT 21/19 (D4A44042)

Termo Contratual:	Aditivo nº 1, assinado em 19/12/2019
Objeto:	contratação de associação de pessoas portadoras de deficiência especializada para a prestação de serviços de digitalização de documentos, incluindo a sua preparação, higienização, digitalização, validação, controle de qualidade e indexação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento às necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) - retificação do valor contratual
1 TERMO ADITIVO CT 21/2019 (4FEF4A36) EXTRATO DODF 1TA CT 21/2019 (A1473B18)

Termo Contratual:	Aditivo nº 2, assinado em 13/07/2020
Objeto:	contratação de associação de pessoas portadoras de deficiência especializada para a prestação de serviços de digitalização de documentos, incluindo a sua preparação, higienização, digitalização, validação, controle de qualidade e indexação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento às necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) -acréscimo de 2 )dois) digitalizadores e suspensão dos efeitos da cláusula de produtividade até o término da emergência de saúde pública relacionada ao COVID-19
2 TERMO ADITIVO (ECF0E5E4) EXTRATO DODF 2TA (D04A8C11)

Termo Contratual:	Aditivo nº 3, assinado em 21/09/2020
Objeto:	prestação de serviços de digitalização de documentos, incluindo sua preparação, higienização, digitalização, validação, controle de qualidade e indexação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento às necessidades do TCDF – prorrogação de vigência
3º Termo Aditivo ao Contrato n° 21/2019 (41C971F0) Extrato de Publicação no DODF 3TA CT 21/19 (5D409BA9)

Termo Contratual:	Aditivo nº 4, assinado em 23/09/2021
Objeto:	prestação de serviços de digitalização de documentos, incluindo sua preparação, higienização, digitalização, validação, controle de qualidade e indexação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento às necessidades do TCDF - prorrogação de vigência contratual
4º Termo Aditivo ao Contrato n° 21/2019 (7D7F7A07) Extrato de Publicação no DODF 4TA CT21/19 (5A91D568)

Termo Contratual:	Aditivo nº 5, assinado em 09/02/2022
Objeto:	contratação de associação de pessoas portadoras de deficiência especializada para a prestação de serviços de digitalização de documentos, incluindo sua preparação, higienização, digitalização, validação, controle de qualidade e indexação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento às necessidades do TCDF - alteração da meta contratual de produtividade, especificada no Item 3.5 (Tabela n° 1) e no Item 5.3.67 do Projeto Básico nº 19/2019 (Anexo I do Contrato nº 21/2019), devido à mudança da natureza dos processos e documentos a serem digitalizados pelo Tribunal, passando a ser 70.000 (setenta mil), a quantidade mensal de imagens a serem digitalizadas
5° Termo Aditivo ao Contrato 21/19 (631A1BFC) Extrato de Publicação no DODF do 5° Termo Aditivo ao CT 21/19 (60ECBEFC)

Termo Contratual:	Aditivo nº 6, assinado em 29/08/2022
Objeto:	prestação de serviços de digitalização de documentos, incluindo sua preparação, higienização, digitalização, validação, controle de qualidade e indexação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento às necessidades do TCDF - prorrogação de vigência contratual
6° Termo Aditivo ao Contrato 21/2019 (47717A47) Extrato de Publicação no DODF do 6° Termo Aditivo ao Contrato 21/2019 (3F48A807)

Termo Contratual:	Aditivo nº 7, assinado em 02/06/2023
Objeto:	prestação de serviços de digitalização de documentos, incluindo sua preparação, higienização, digitalização, validação, controle de qualidade e indexação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento às necessidades do TCDF - prorrogação de vigência contratual
7 TERMO ADITIVO (A3450655) EXTRATO DODF (7812CCA3)

Termo Contratual:	Apostilamento nº 1, assinado em 27/08/2020
Objeto:	repactuação de valores de mão de obra, de vale transporte, de plano de saúde e atualização de efeitos financeiros referentes à assistência odontológica
1° Termo de Apostilamento - repactuação e atualização financeira (D190113C)

Termo Contratual:	Apostilamento nº 2, assinado em 26/08/2021
Objeto:	repactuação de salário-base e ao auxílio-alimentação das planilhas de mão de obra, com efeitos financeiros a partir de 1º/05/2021, tendo em vista a celebração de Acordo Coletivo de Trabalho - ACT da categoria, para o período de 1º/05/2021 a 30/04/2022, firmado entre o SENALBA-DF e a CETEFE, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego, em 26/05/2021, sob nº DF000297/2021; repactuação de Assistência Odontológica, com efeitos financeiros a partir de 1º/02/2021; e repactuação de valores destinados ao fornecimento de uniformes e EPI’s, com efeitos financeiros a partir de 25/09/2020.
2° Termo de Apostilamento - repactuação (39501BD7)

Termo Contratual:	Apostilamento nº 3, assinado em 04/11/2021
Objeto:	alteração do endereço sede da Contratada
3° Termo de Apostilamento - alteração de endereço (FA0DB6DB)

Termo Contratual:	Apostilamento nº 4, assinado em 10/10/2022
Objeto:	repactuação e reajuste
4° Termo de Apostilamento ao Contrato 21/2019 (F02FC9D7)

Termo Contratual:	Apostilamento nº 5, assinado em 11/08/2023
Objeto:	repactuação e reajuste
5° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 21/2019 (EAB4D8BB)

Termo Contratual:	Apostilamento nº 6, assinado em 25/10/2023
Objeto:	repactuação
6 TERMO DE APOSTILAMENTO (4C9312DF)