| Contrato/Ajuste |
13/2024 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
| Processo e-TCDF |
00600-00012668/2023-26 |
Nota de Empenho |
2024NE00658
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| Tipo |
Contrato (termo inicial) |
Compra |
90034/2024 |
| Categoria do Processo |
Serviços |
Receita ou Despesa? |
Despesa |
| Contratado |
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PJ: 15.559.082/0001-86 - INFRAMERICA CONCES. DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
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| Objeto |
contratação de serviços de receptivo no Aeroporto de Brasília Juscelino Kubitschek sob demanda, com acompanhamento de 1 (um) funcionário aeroportuário, atuando como facilitador de todos os aspectos do embarque ou desembarque para aos Membros (Conselheiro, Conselheiro-Substituto e Procurador) do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e do Ministério Público de Contas (MPC) e às autoridades externas ocupantes de cargos análogos, as quais possam contribuir com o desenvolvimento da atuação da Corte de Contas Distrital |
| Fundamento Legal |
Inexigibilidade n° 90034/2024, com amparo no art. 74, inciso I, da Lei n° 14.133/2021 |
| Informação Complementar |
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| Valor inicial |
R$ 77.040,00 |
Valor global |
R$ 77.040,00 |
| Parcelas |
1 de R$ 0,00 |
Valor acumulado |
R$ 77.040,00 |
| Data Assinatura |
24/05/2024 |
Data Publicação |
27/05/2024 |
| Número do DODF da Publicação |
100 |
Página do DODF da Publicação |
107 |
| Data Inicial da Vigência |
24/05/2024 |
Data Final da Vigência |
23/05/2025 |
| Data Inicial da Execução |
24/05/2024 |
Data Final da Execução |
23/05/2025 |
| URL Cipi |
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Identificador Cipi |
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| Signatários |
pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, JUAN HORACIO DJEDJEIAN e ROGERIO TEIXEIRA COIMBRA |
| Executores |
Chefe do Serviço de Transporte - Setran e, no seu impedimento, seu substituto eventual |