| Contrato/Ajuste | 13/2024 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Processo e-TCDF | 00600-00012668/2023-26 | Nota de Empenho | 2024NE00658 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90034/2024 | ||
| Categoria do Processo | Serviços | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
|
||||
| Objeto | contratação de serviços de receptivo no Aeroporto de Brasília Juscelino Kubitschek sob demanda, com acompanhamento de 1 (um) funcionário aeroportuário, atuando como facilitador de todos os aspectos do embarque ou desembarque para aos Membros (Conselheiro, Conselheiro-Substituto e Procurador) do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e do Ministério Público de Contas (MPC) e às autoridades externas ocupantes de cargos análogos, as quais possam contribuir com o desenvolvimento da atuação da Corte de Contas Distrital | ||||
| Fundamento Legal | Inexigibilidade n° 90034/2024, com amparo no art. 74, inciso I, da Lei n° 14.133/2021 | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 77.040,00 | Valor global | R$ 77.040,00 | ||
| Parcelas | 1 de R$ 0,00 | Valor acumulado | R$ 77.040,00 | ||
| Data Assinatura | 24/05/2024 | Data Publicação | 27/05/2024 | ||
| Número do DODF da Publicação | 100 | Página do DODF da Publicação | 107 | ||
| Data Inicial da Vigência | 24/05/2024 | Data Final da Vigência | 23/05/2025 | ||
| Data Inicial da Execução | 24/05/2024 | Data Final da Execução | 23/05/2025 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, JUAN HORACIO DJEDJEIAN e ROGERIO TEIXEIRA COIMBRA | ||||
| Executores | Chefe do Serviço de Transporte - Setran e, no seu impedimento, seu substituto eventual | ||||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | contratação de serviços de receptivo no Aeroporto de Brasília Juscelino Kubitschek sob demanda, com acompanhamento de 1 (um) funcionário aeroportuário, atuando como facilitador de todos os aspectos do embarque ou desembarque para aos Membros (Conselheiro, Conselheiro-Substituto e Procurador) do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e do Ministério Público de Contas (MPC) e às autoridades externas ocupantes de cargos análogos, as quais possam contribuir com o desenvolvimento da atuação da Corte de Contas Distrital. | 24/05/2025 | 23/05/2026 | 24/05/2025 | 23/05/2026 |
|
Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 1 | reajustar os valores destinados à prestação dos serviços de receptivo no Aeroporto de Brasília Jucelino Kubitschek, sob demanda, com acompanhamento de 1 (um) funcionário aeroportuário. | 09/05/2025 | 23/05/2026 |
|
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
|---|---|---|
| Contrato n° 13/2024 | 00600-00012668/2023-26 | 5EFC8A34 |
| Extrato de Publicação no DODF do Contrato n° 13/2024 | 00600-00012668/2023-26 | 49AE8974 |
| 1º Termo Aditivo (prorrogação) | 00600-00012668/2023-26 | 2BED69B1 |
| Publicação DODF nº 53/2025 | 00600-00012668/2023-26 | 9C6D3A62 |