Não Divulgada no PNCP
| Compra/Edital/Aviso | 90034/2024 | Processo e-TCDF | 00600-00012668/2023-26 | Modalidade | Inexigibilidade | Instrumento Convocatório | Ato que autoriza a Contratação Direta |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Amparo Legal | Lei 14.133/2021, Art. 74, I | Modo de Disputa | Não se Aplica | ||||
| Registro de Preço | Não | Nova Legislação Aplicável? | Sim | ||||
| Objeto | Prestação de serviço de receptivo (sob demanda) no Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek – aos Membros (Conselheiro, Conselheiro-Substituto e Procurador) do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e do Ministério Público de Contas (MPC) e às autoridades externas ocupantes de cargos análogos | ||||||
| Informações Complementares | |||||||
| Data de Abertura da Proposta | 26/04/2024 08:00 | Dara de Encerramento da Proposta | 26/04/2024 18:00 | ||||